Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na série “Bom dia, Verônica”, da produtora Netflix, a personagem Janete vive um relacionamento abusivo, sofrendo as mais variadas formas de repressão pelo marido. De maneira análoga, em decorrência do isolamento social na pandemia da COVID-19, somada a uma estrutura social patriarcal e machista, os casos de violência doméstica no Brasil aumentaram durante a quarentena.

Segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou em seis estados. Além disso, os casos de feminicídio subiram 49,2%. Nesse sentido, a convivência entre vítima e agressor no ambiente doméstico por um maior período de tempo, juntamente ao contexto de apreensão, podem intensificar as tensões. Vale ressaltar também que a presença do opressor dificulta a denúncia e impossibilita que a mulher consiga ficar em segurança.

Outro ponto importante são as consequências acentuadas pelas características da sociedade brasileira. Pautada no falocentrismo e nas atitudes misóginas, o corpo social tende a ser culturalmente machista, culpabilizando as vítimas pelas agressões. Além disso, a violência psicológica e verbal é, muitas vezes, anulada pelos familiares, visto que não deixa marcas visíveis. Dessa maneira, a pessoa oprimida não realiza queixa formal e tende a não compreender a gravidade da situação pela qual está passando, ficando submetida à relação de abuso.

Em suma, com o intuito de diminuir os casos de violência doméstica no país e oferecer auxílio efetivo as vítimas, assiste ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), desenvolver, por meio de verbas governamentais, incentivo à políticas públicas que ofereçam punição severa ao agressor. Ademais, cabe a Secretária Especial de Comunicação (Secom), promover panfletagem e propagandas televisivas divulgando os canais de denúnica, como o disque 180 e a página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH). Desse modo, haverá uma maior chance de reduzir o feminicídio e também conscientizar a população para que notifiquem e não normalizem os casos de violência.