Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

René Girard, historiador francês, elucidou que a violência no homem não é instintiva, mas social e intersubjetiva, a qual pode ser mantida pela sociedade. Nesse sentido, é de suma importância analisar o aumento dos casos de violência doméstica- cenário que ratifica o conceito de Girard- durante a quarentena, forma de isolamento social utilizado para coibir os avanços da pandemia, ocasionada pelo coronavírus. Desse modo, verifica-se não só o sistema educacional deficitário, como também a falta de efetivação das garantias constitucionais, como ferramentas que fomentam o assunto em questão.

A princípio, o professor Paulo Freire dissertou sobre a pedagogia libertadora, uma alusão à educação crítica a serviço da transformação sociocultural. No entanto, durante o início da quarentena houve um aumento superior a 40% nos casos de agressão sofridos pelas mulheres, segundo os dados da Polícia Militar. Tal situação explica-se pela prevalência de uma rede de ensino que não consegue coibir a cultura do patriarcalismo- herança do Brasil colonial, que possuía o homem como figura central-, o qual subjuga e inferioriza a figura feminina e, consequentemente, viabiliza, nesse contexto, os casos de violência doméstica. Dessa maneira, observa-se um sistema educacional deficitário, o qual não dialoga com o pensamento de Freire e, portanto, não consegue formar uma sociedade que tenha um comportamento de respeito com a mulher de forma plena.

Outrossim, a Constituição Federal explicita que é dever do Estado estabelecer um ambiente equilibrado a todos. Entretanto, visualiza-se uma outra realidade: a falta de políticas públicas eficientes, com o fito de dirimir os casos de agressão doméstica, pela permanência, por exemplo, do machismo estruturado no tecido social. Nessa perspectiva, tal paradoxo ecoa o ‘‘Enigma da Modernidade’’, do filósofo Henrique de Lima, o qual declarou que a sociedade, apesar de ser avançada em suas razões teóricas, é primitiva em suas razões éticas. À vista disso, percebe-se a dissonância entre a Carta Magna e narrativa factual que precisa ser solucionada.

Logo, infere-se que o aumento da violência doméstica, na quarentena, é um assunto relevante e carece de solução. Para tanto, é fundamental que o Poder Executivo realize uma reforma educacional- por meio de debates com o Ministério da Educação-, a fim de formar um corpo social que respeite as mulheres. Posto isto, é imperioso que tal ação foque, sobretudo, na pedagogia de Freire. Ademais, é imprescindível que as ONGs (Organizações Não Governamentais), aliadas à mídia, desenvolvam campanhas publicitárias- mediante depoimentos de líderes do movimento feminista- que expliquem a necessidade do Estado criar políticas públicas, com o intuito de efetivar os dispositivos Constitucionais. Dessa forma, obter-se-á uma sociedade distante do comportamento conceituado por Girard.