Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 14/10/2020

Em vista do aumento dramático da violência doméstica e familiar, as mulheres são um grupo afetado negativamente.A necessidade de isolamento social resultante da pandemia COVID-19 teve muitos impactos na vida de todas as pessoas, com efeitos positivos em algumas e efeitos negativos em outras.

Segundo especialistas, a forte convivência longe de parentes e amigos, os momentos de tensão e o próprio isolamento social aumentam ou agravam o número de casos de violência doméstica.Diante disso, Marisa Gaudio, diretora de Mulheres da OAB-RJ afirma: A maioria das mulheres não denuncia o seu agressor ainda. Vivemos em uma sociedade muito machista e patriarcal que culpabiliza a mulher pela agressão, pelo fim de uma relação, especialmente se envolver filhos, e que desestimula essa mulher a denunciar. O convívio intenso, nesse momento de muita ansiedade e tensão, tem piorado os casos. ``, como as mulheres geralmente estão envolvidas emocionalmente, é difícil determinar que se trata principalmente de uma agressão psicológica, que pode levar à agressão física ou até mesmo ao feminicídio. Nessas circunstâncias, a sociedade tende a insultar e culpar as mulheres e evitar que denunciem o agressor.

Da mesma forma, o principal motivo para o uso da palavra feminicídio é  que o crime em si é diferente, porque é um crime de discriminação e é dirigido a uma mulher porque ela é mulher. Essa discriminação vem da masculinidade e do patriarcado, que é uma forma cultural da sociedade colocar a mulher em um lugar de inferioridade, submissão e inferioridade, nessa perspectiva, os homens exercem o poder em maior medida, as mulheres automaticamente se tornam uma existência sem importância e que apenas servem para agradar homem.

Portanto,para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da pandemia,medidas devem ser tomadas. O isolamento social neste momento é crucial e a morbimortalidade associada à doença deve ser minimizada.Assim, para garantir a segurança e a vida das mulheres durante o período de quarentena, é necessário investir nas políticas públicas existentes. Manter os serviços de proteção à mulher em funcionamento e disponibilizar também meios virtuais para ampliar o acesso das mulheres a esses serviços, assim como ampliar a atuação do Ministério Público e defensorias.De acordo com a Lei Maria da Penha , o poder público deve ser instituído para “garantir os direitos humanos da mulher nas relações domésticas, de modo a protegê-la de todas as formas de negligência, discriminação e exploração.