Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Desde á declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre a pandemia do novo Corona Vírus, os casos de agressão contra mulheres se tornaram uma realidade no Brasil e em outros países antes mesmo da pandemia do novo corona vírus. Infelizmente, todo tipo de violência contra a mulher, incluindo o feminicídio, é refletido em estatísticas assustadoras e se tornou um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres.

Isso acontece sem que haja motivação para denúncias ou quaisquer medidas que protejam mulher e filhos de agressões. As mulheres muitas vezes são desacreditadas e em alguns casos as crianças podem ser até afastadas de suas mães. A Itália e a Argentina são alguns dos países que também registraram aumento no número de denúncias de abusos domésticos em seus canais oficiais.

No Brasil, o número de denúncias aumentou 34% entre março e abril deste ano (2020) em relação a 2019, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ao comparar apenas o mês de abril, o crescimento é de 36% entre os dois anos. “A violência contra vítimas femininas sempre existiu, mas anteriormente, o poder público não quantificava os números. Com a criação da Lei, nós somos obrigados a identificar estas vítimas. Acredito que não houve aumento da violência, eu acho que a violência ainda é a mesma. Hoje o que ocorre é que as mulheres sabem dos seus direitos e denunciam mais. Contudo, ainda temos que trabalhar para a redução”, enfatiza.

Uma lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. A Lei 14.022/20 foi aprovada e sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.