Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

É de conhecimento geral que pelo conceito da Lei Maria da Penha, pode-se considerar violência doméstica e familiar: “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. No conceito legal fica claro que a violência pode ser física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. Ao contrário do que muita gente pensa, a violência doméstica e familiar não começa pela agressão física, mas a agressão é o seu último estágio. Portanto, ainda há muitas mulheres que sofrem com a violência doméstica, podendo desencadear um feminicídio e problemas psicológicos.

Primordialmente, devido à quarentena, os casais estão passando a maior parte do tempo juntos. Logo, como a pandemia trás muitas incertezas, perda de emprego, crise financeira, alto consumo de bebida, drogas ilícitas e etc, os esposos acabam se estressando e discutindo mais, podendo resultar em uma violência doméstica, ou pior, feminicídio. Somente no Estado de São Paulo a Polícia Militar registrou um aumento nos casos de feminicídios, de 13 para 19 (46,2%).

Também é possível somar aos aspectos supracitados que não são todas as mulheres que conseguem realizar a denúncia, de acordo com a Marisa Gaudio, diretora de Mulheres da OAB-RJ: “A maioria das mulheres não denuncia o seu agressor ainda”. Semelhantemente à série “Bom dia, Verônica”, no filme exibido em episódios as mulheres sofrem com a violência doméstica em casa, mas não denunciam, logo, a personagem principal, Verônica, tenta dar apoio à essas mulheres através de comerciais na TV.

Considerando os pontos analisados, as Equipes de Saúde da Família, compostas por agentes comunitários de saúde, qualificados, poderiam realizar visitas domiciliares periódicas e conversar com todas as pessoas da casa, para ver se não há nenhum problema ocorrendo na residência e notificar eventuais casos de agressões para evitar que algo ocorra, e, ainda, acolher e orientar de modo humanizado as vítimas. Isso iria ajudar, pois como as vítimas geralmente não possuem coragem de denunciar o agressor ou um apoio necessário poderiam através dessas visitas realizar um desabafo, conseguir algum telefone para contato de apoio ou até mesmo ser encorajada à fazer a denuncia, para que o caso vá para a delegacia, se resolva e a mulher tenha um acompanhamento adequado após toda essa situação.