Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 28/10/2020
De acordo com o filósofo grego Platão, em sua obra “A República’’, os indivíduos deveriam viver com sabedoria , o que contemplaria a necessidade de todos na sociedade. Contudo, na contemporaneidade, a dificuldade em lidar com o aumento dos casos de violência doméstica em plena quarentena tem contrariado o raciocínio do antigo pensador, já que atos deliberados e imorais têm acometido a integridade de muitos cidadãos. Dito isso, a questão questão cultural e a ineficiência das leis de proteção à mulher são pontos que valem ser destacados no país.
Diante desse cenário, é válido ressaltar, inicialmente, que violência doméstica na quarentena reflete os costumes sociais estabelecidos em um certo período histórico. Sobre isso, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro “Raízes do Brasil’’, relatou que os indivíduos se relacionam de acordo com uma cultura local. Nesse viés, o patriarcalismo e o machismo mostram-se como estigmas que ainda permeiam as interações pessoais, os quais têm contribuído para a perpetuação de valores imorais de um gênero sobre o outro, como o feminicídio, e têm mantido o estereótipo de fragilidade da figura feminina na sociedade. Essa situação é confirmada pelos dados da Polícia Militar do estado de São Paulo, em que foi notado o aumento de 44,9% dos casos de violência à mulher. Tal contexto denota, por conseguinte, um quadro de caos social que precisa ser minimizado.
Além disso, a ineficiência das leis de proteção ao gênero feminino é um fato que justifica o aumento da violência doméstica. Isso ocorre porque, conforme o escritor José Saramago, em sua obra " Ensaios Sobre a Cegueira’’, há uma ‘‘cegueira moral’’ na conduta de muitas pessoas que impede a valorização de interesses benéficos à coletividade. Nesse sentido, a Lei Orçamentária de 2019, a qual minimiza a participação estatal nas causas sociais, evidencia a fragilidade pública no combate às mazelas que permeiam os distintos sexos, já que a regulamentação de novas medidas de segurança, como o aumento da fiscalização , fica impedida pelo descompasso entre as diferentes esferas nacionais. Não é de se estranhar, portanto, que a violência doméstica esteja cada vez mais notada na sociedade.
Desse modo, é indiscutível a presença da Escola nessa situação. Assim, essa instituição deve criar mostras científicas abertas para o público em geral, as quais, por meio de vídeos demonstrativos, cartazes e teatros, tenham o objetivo de esclarecer e de orientar os indivíduos sobre os princípios de igualdade de gênero e sobre a importância das denúncias para o combate da violência doméstica. Ademais, o Estado, por intermédio de leis e do redimensionamento de uma maior parte do PIB, deve criar novos núcleos de apoio às causas femininas e aumentar a fiscalização pública, sendo isso com polícias e fiscais, a fim de contornar os problemas da violência à mulher no contexto de quarentena.