Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) garante a todos, sem exceção, o direito a uma vida digna. Essa prerrogativa abrange, entre outros aspectos, a segurança no ambiente doméstico. Nessa perspectiva, percebe-se que, no Brasil contemporâneo, o acesso a esse direito básico tem sido tolhido, principalmente das mulheres, devido à manutenção de problemas históricos e à pandemia do coronavírus.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a manutenção de uma sociedade machista e patriarcal gerou problemas que, ao longo dos séculos, foram negligenciados por grande parte da sociedade. Isso pode ser comprovado ao se observar que, historicamente, foi atribuído às brasileiras um papel subserviente em relação aos homens. Dessa forma, desde o período colonial até a atualidade, muitas mulheres têm sofrido abusos por serem usadas como instrumentos para o alívio, sexual e psicológico, masculino. Essa situação se torna ainda mais preocupante ao se considerar a teoria do historiador Lucien Febvre, segundo a qual mentalidades demoram longos espaços de tempo para sofrer transformações. Assim, sabendo-se da persistência dessa problemática, nota-se a necessidade de mobilização social no combate contra a violência doméstica no país.

Além disso, outro fator que contribui para o aumento desse tipo de violência, no Brasil, é a pandemia do coronavírus. Isso acontece porque o necessário isolamento social intensifica o convívio familiar e, comumente, aumenta o nível de estresse da população. Ademais, essa situação estressante leva muitas pessoas a consumir mais bebidas alcoólicas que, de acordo com a psicologia, podem ser gatilhos para atitudes agressivas. Nesse sentido, ambientes caseiros que já eram tensos e violentos se tornaram ainda mais perigosos para muitas brasileiras. Prova disso é o crescimento das denúncias de agressões domésticas contra mulheres em grande parte do país. Dessa maneira, percebe-se a necessidade de elaboração de políticas que auxiliem vítimas desse tipo de abuso durante a pandemia.

Conclui-se portanto que, com o objetivo de combater o aumento da violência doméstica durante o período de necessário isolamento social, a população precisa se articular e usar todas as ferramentas que tem a disposição, como a lei Maria da Penha, os aplicativos e outros canais de denúncia, para ajudar vítimas desse tipo de abuso. Outrossim, o Poder Legislativo deve atuar por meio da elaboração de propostas que ofereçam auxílio financeiro para que mulheres afetadas pela violência no lar possam deixar o ambiente opressor e ficar em hotéis até que os processos legais sejam realizados e os agressores sejam afastados das vítimas. Assim, será possível garantir a segurança doméstica prevista pela DUDH.