Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Durante a quarentena no ano de 2020, houve um grande avanço no índice de casos de violência doméstica comparado ao ano de 2019. Por conseguinte, o isolamento social proporcionou um maior envolvimento entre os familiares, assim, promovendo uma maior capacidade de haver conflitos entre casais e casos de agressão de diversas formas. Nesse sentido, pode-se analisar que já existam diferentes meios para se fazer denúncias de forma discreta e adequada para essa problemática.

Em primeiro plano, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), houve um aumento de mais de 50% na quantidade de denúncias de violência doméstica desde o início da quarentena, em março. Logo, por estarmos em uma sociedade muito machista e patriarcal, a convivência intensa devido ao isolamento social desencadeia em ansiedade e tensão, contribuindo para que esse problema aumente ou piore e aconteça agressão física, moral, psicológica, patrimonial ou sexual.

Ademais, evidencia-se que já existam inúmeros meios para se fazer queixas desses eventos. Diante disso, a Magazine Luiza implementou um botão para tal problemática no seu aplicativo e os acessos à funcionalidade cresceram em 400% com base no mesmo período em 2019. Com isso, tornando mais acessível, seguro, prático e discreto a forma de relatar esses eventos e ainda existe a possibilidade de ligar para o número 180, um canal de informação, orientação, denúncia não emergencial.

Portanto, diante do exposto, é imperiosa uma ação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para manter uma facilidade de denúncia com campanhas publicitárias que evidenciem seu apoio diante do tema e facilitem para acontecer de forma discreta dentro do âmbito doméstico sem o conhecimento do agressor, para que, se sintam seguras para relatar e ele sofra as devidas consequências impostas pelo poder judiciário. Dessa forma, após tais ações serem feitas, é esperado que aconteça, de forma gradativa, uma diminuição na reincidência dessas ocorrências.

Segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou em seis estados (São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará), em comparação ao mesmo período em 2019. Só no Estado de São Paulo, onde a quarentena foi adotada no dia 24 de março, a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência, o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817. Casos de feminicídios também subiram, de 13 para 19 (46,2%).