Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em Atenas, considerada o berço da democracia, as mulheres não eram vistas como cidadãs, mas sim posses de figuras masculinas, como pai ou marido. Tal objetificação culminou na naturalização das agressões ao sexo feminino no seio familiar. Hoje em dia, muitos ainda praticam esse comportamento arcaico, e com advento da pandemia de Covid-19, faz-se importante o debate no Brasil sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena. Isso ocorre, sobretudo, devido a intensificação do convívio entre vítima e agressor,  e a insuficiência de meios alternativos de denúncia.

Deve-se destacar, a princípio, que o isolamento social acentuou o perigoso convívio entre a vítima, a grande maioria mulheres, e o agressor, Para Michal Foucalt, filósofo inglês, o modelo ideal de prisão seria o Panóptico, uma estrutura na qual os detidos têm a crença de que sempre são vigiados,  e desse modo cria-se um contexto de tensão e medo. Logo, é perceptível que o atual panorama global gerou, de forma indireta, em muitas residências um modelo análogo ao apresentado por Foucalt, em que as vítimas estão confinada junto ao seus agressores em um ambiente de incertezas de intensa vigília e punição, o que refletiu, segundo a Polícia Militar, no aumento de 44% de casos de violência domestica no país. Um cenário alarmante que põem em risco a integridade física e psicológica dos agredidos.

Ademais, vale ressaltar que a situação é corroborada pela insuficiência de meios alternativos de denúncia. Neste momento atípico da sociedade é necessário desenvolver meios mais flexíveis para denunciar essa violência, a fim de proteger as vítimas e incentivar o debate acerca do assunto. A exemplo, no Espírito Santo foi criado a campanha “Sinal Vermelho”, na qual funcionários de algumas redes farmacêuticas são treinados para reconhecer pedidos de ajuda, por meio de um sinal vermelho na mão da vítima, e agir da forma mais adequada. No entanto, tais medidas não abrangem toda população, principalmente de cidades interioranas e zonas rurais, o que além de as tornarem mais vulneráveis, também influencia  no acréscimo  dos casos subnotificados.

Urge, portanto, adotar medidas para mitigar o aumento de casos de violência doméstica durante a quarentena no Brasil. O governo, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, deve, por intermédio de políticas sociais, desenvolver e popularizar, principalmente em áreas mais vulneráveis, meios alternativos e seguros de denúncia, com intuito de criar mecanismos que facilitem o pedido de socorro dos agredidos durante a pandemia. Em paralelo, as delegacias da mulher, mediante parcerias com as mídias populares, precisa realizar campanhas educativas, veiculadas em rádios, televisões e redes sociais, com o propósito de alertar e informar a população sobre o tema e formas ajudar e combatê-los. Tais medidas visam a superação desse comportamento arcaico.