Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Nota-se, neste contexto de pandemia, os agravos relacionados ao aumento da violência doméstica. Com o isolamento social  e todas as incertezas geradas ao logo dos dias, tem-se um elevado consumo de álcool, de drogas lícitas e ilícitas e de tensões familiares que podem acarretar em agressões. Essa violência pode atingir crianças, adolescentes, idosos e, principalmente, as mulheres. Por isso, faz-se necessário debater acerca deste problema para que soluções sejam encontradas.

De acordo com a Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar, mais precisamente contra a mulher, é qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Assim, em caso de qualquer desses alarmes, a vítima tem o direito de denunciar e ser acolhida por uma equipe que lhe assegure segurança. Porém, em 2020, devido ao isolamento social, vítima e agressor passaram a conviver mais horas juntos, o que dificulta a denúncia, gerando um número alto de subnotificação. Consequentemente, sem conseguir efetuar a denúncia nos órgãos, como o Ligue 180, e sem poder pedir ajuda a algum serviço de saúde, essa mulher será agredida cotidianamente.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), desde o início da quarentena, o número de denúncias recebidas pelo canal Ligue 180, aumentou 17,9% e todo o país, em comparação com 2019. Por conseguinte,, vê-se que o dito popular em briga de marido e mulher não se mete a colher´´ está entrando em desuso, já que, qualquer pessoa está apta a denunciar esta violência. Ademais, diversos órgãos públicos, tendo em vista o agravo da problemática, desenvolveram meios para que as mulheres pudessem pedir ajuda, tais como o sinal de X´´ feito na palma da mão por batom ou tinta vermelha, tutoriais fakes para denunciar e o uso de aplicativos. Assim sendo, o Sistema de Vigilância e Acidentes conseguem notificar os casos e as delegacias passam a socorrer.

Em suma, é dever do Estado e órgãos cabíveis intervir. O Estado, junto ao MMFDH, deve buscar aumentar o conhecimento de que qualquer pessoa pode efetuar a queixa, visando ajudar cada vez mais mulheres a se livrarem dessas amarras. Soma-se a isso, o uso das tecnologias para rastrear contatos telefônicos ou redes sociais de mulheres e expor os meios que ela pode utilizar para pedir ajuda, para que esse indivíduo tenha compreensão do que fazer, sem levantar desconfiança do agressor. O Ministério da Educação e Ciência (MEC),por sua vez, deve oferecer às instituições de ensino palestras e atividades para que o aluno reconheça a violência e desenvolva métodos, como também, receber a ajuda necessária, para que medidas cabíveis sejam tomadas. Destarte, com essas medidas de curto e longo prazo, a violência doméstica encontrará solução.