Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Durante toda a história da humanidade, mulheres são consideradas inferiores a homens apenas por diferenças biológicas. No Brasil, o quadro de violência doméstica contra mulheres é alarmante. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, uma mulher é agredida a cada dois minutos. Ao contrário do que a lei Maria da Penha garante, vítimas de agressões estão sendo afetadas diretamente com a pandemia do Coronavírus, dado que os meios de denúncias se tornaram mais inacessíveis e as mesmas, ficam em casa com os agressores durante a maior parte do tempo.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar o aumento significativo dos casos de violência e sua relação direta ao isolamento social. Segundo dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, no período de março à julho de 2020, os casos reportados aumentaram 258%. Decerto, com a quarentena as vítimas e seus agressores passam mais tempo juntos, favorecendo para que o quadro de agressões aumente muito. Assim como mostra o especialista em violência doméstica, Marcos Almeida, fatores como a falta de emprego, maior ingestão de bebidas alcoólicas e a sobrecargas de tarefas domésticas, são cruciais para o elevado crescimento de casos.

Outrossim, a ineficácia das leis e a dificuldade de acesso aos meios de denúncias se tornam outro fator que influencia no aumento do número de vítimas. Conforme uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve redução de 10,9% de denúncias, o que indica uma ausência de formas para reportar as agressões. Na verdade, a lei Maria da Penha que prevê a segurança da mulher em casos de violência doméstica e familiar, tem sido falha nos meses de isolamento, em detrimento da burocracia e demora do processo e da falta de estrutura auxiliar, explicitando, portanto, as causas pelas quais mulheres não procuram ajuda.

Diante do exposto, fica evidente que políticas públicas devem ser realizadas para promover a segurança das mulheres, especialmente no período da quarentena. Cabe ao Ministério Público, junto ao Governo Federal, aumentar os meios nos quais as vítimas podem denunciar a violência, por meio da criação de postos de auxílio em farmácias e mercados e de sites que não deixam rastros, com o objetivo de facilitar o acesso para um maior número de mulheres e de forma a melhorar a qualidade de vida daquelas que sofrem agressões. Dessa maneira, o quadro de violência doméstica, não só durante o isolamento social, mas também em situações normais, seria reduzido.