Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Dentre os inúmeros direitos garantidos pela Declaração dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas), destaca-se a segurança como imprescindível ao bem-estar da nação. No entanto, o Brasil mostra-se muitas vezes como incapaz de atingir tal meta, uma vez que a problemática da violência doméstica continua acometendo um número crescente de vítimas e colocando em cheque a proteção de inúmeros cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, torna-se necessário analisar tanto a omissão governamental frente a esse problema, bem como o patriarcado, inevitável legado da história brasileira e fomentador desse problema.

Em primeira análise, destaca-se a ausência de medidas governamentais frente a problemática. Segundo o pastor protestante Martin Luther King, “A injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo o lugar”. Sob esse viés, ao deixar de adotar medidas mais eficazes no combate a violência doméstica, o estado Brasileiro abre margem para que as vítimas acometidas por esses males tornem-se propensas a não denunciar seus violentadores, seja por não terem certeza de uma pena eficaz, seja pela dependência financeira ou emocional para com seus parceiros e corroborando, dessa forma, para que inúmeros casos de violência doméstica continuem acontecendo deliberadamente, mesmo que muitas vezes “invisíveis” a sociedade.

Faz-se mister, ainda, salientar a cultura do patriarcado impregnada no ideário tupiniquim como impulsionador do problema. Em um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a Polícia Militar registrou cerca 50% mais casos de violência doméstica contra mulheres no estado de São Paulo, além disso, a mesma média acompanha os casos de feminicídio sob todo território brasileiro. Com isso, torna-se nítido que as mulheres são as maiores vítimas de violência doméstica, o que vem sendo paulatinamente agravado durante a quarentena e exacerbando o resultado de uma história alicerçada no machismo e patriarcado, como é a brasileira.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser exercidas a fim de que a problemática em questão seja solucionada. Para tanto, cabe ao poder Legislativo Brasileiro, elaborar leis mais incisivas no que tange a proteção das mulheres em casos de violência doméstica, como meios que facilitem a denúncia da vítima para as autoridades, através de aplicativos para smartphones, bem como reforçar as punições a quem cometer tal crime. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação ensinar a seus alunos, através de aulas elucidativas e materiais didáticos, os meios para se combater a toxicidade masculina, e prevenir que estes tornem-se adultos corrompidos pela mentalidade arcaica que acomete a muitos brasileiros.