Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 21/11/2020

Sabe-se hoje que a violência doméstica contra a mulher não é um fato exclusivamente contemporâneo, esses acontecimentos deploráveis remontam um passado conturbado na história da humanidade. Por exemplo, na Roma antiga as mulheres já eram e discriminadas uma vez não eram vistas como cidadãs, não exerciam direitos básicos como votar e eram constantemente punidas de forma extremamente violenta principalmente pelos seus maridos. Nessa perspectiva, esse cenário antagônico deixa resquícios até hoje e na situação de isolamento social vigente ver-se um aumento desses atos que remontam um passado revoltante, que segue acontecendo graças a insuficiência legislativa para coibir essa violência na pandemia do Covid-19. Diante disso, torna-se essencial a discursão desses aspectos, a fim de uma sociedade mais justa e humana.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o Brasil não se desprendeu das amarras históricas machistas, fator que corrobora para atos de violência doméstica. Dessa forma, tem-se na história trágica da Maria da Penha, uma farmacêutica do Ceará que ao tentar fugir das agressões tomou um tiro que deixou ela paraplégica, Maria após escapar dedicou-se a lutar pelas outras mulheres em situações similares inspirando a Lei Maria da Penha para coibir a violência contra as mulheres. Tal conjuntura remonta a incessante luta feminina por respeito e igualdade e mostra o quanto a mulher não é valorizada. Ademais, muitas vezes são ignoradas ou diminuídas pelas autoridades e sociedade em geral o que trás a tona o machismo enraizado no corpo social brasileiro.

Além disso, é imperativo ressaltar que as circunstâncias de isolamento social intensificaram ainda mais esses crimes cruéis e a não há uma legislação específica que coíba esse aumento de casos. Dessa maneira, segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o número de ligações alegando violência ao 180 cresceu 40% em 2020, com a quarentena. Por essa ótica, tais dados exprimem uma situação horrorosa vivida por muitas mulheres brasileiras, que é passar os dias com seus “parceiros” agressores, tal condição se torna ainda mais complexa quando não há a garantia da proteção feminina para o ambiente domiciliar.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da violência doméstica no momento de isolamento social vigente. Dessarte, com o intuito de mitigar a problemática, necessita-se, urgentemente, que se direcione capital que por intermédio do Poder Legislativo Federal, será revertido em uma campanha de proteção intensiva as mulheres no período de pandemia, através de mais canais de denúncias para aumentar a agilidade. Desse modo, atenua-se á, médio e longo prazo, os impactos dessa injustiça, e casos como o de Maria da Penha jamais voltarão a acontecer.