Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, prevê o direito à segurança a todos os cidadãos. Entretanto, essa é uma realidade distante da vivenciada no país, já que os casos de violência doméstica aumentaram no decorrer dos anos, principalmente durante a quarentena devido a pandemia de COVID-19. Nesse sentido, é nítido como a negligência governamental e falta de políticas públicas eficazes provocam o problema.

Em primeira análise, é fundamental enfatizar como a negligência do governo contribui para agravar a problemática. Visto que, devido a pandemia de COVID-19 os indivíduos tiveram que permanecer em quarentena, o que deixou as mulheres mais suscetíveis aos seus agressores. Por consequência, segundo o jornal “Globo”, em 2020 , os casos de violência doméstica aumentaram 50% devido ao confinamento.

Além disso, a falta de políticas públicas que sejam realmente eficientes contribuem para agravar a situação. Isso ocorre porque, mesmo que o  Estado tenha tentado inúmeras vezes amenizar esse lamentável cenário, a situação continuou a piorar significamente no decorrer dos anos. Nesse viés, em paralelo com a obra “O Cidadão de Papel” , do escritor brasileiro Gilberto Dimenstein , apesar dos cidadãos possuirem direitos assegurados na legislação como o direito à segurança, muitas dessas normas não são cumpridas na prática e tem como consequência o atual panorama.

Depreende-se, portanto, que a negligência por parte do governo e a falta de políticas públicas são as principais causas do problema.Sendo assim, o Ministério da Mulher deve, em parceria com o Poder Legislativo  promover políticas públicas que sejam realmente eficientes, por meio de verbas governamentais, com programas de proteção as vítimas, bem como criação de leis que punam os agressores. Espera-se com isso, que os índices de violência doméstica diminuam , principalmente no atual panorama, posto que a melhor forma de evitar a proliferação do COVID-19 é ficar em quarentena.