Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência doméstica no cenário pandêmico

A herança histórica brasileira fundamentou a permanência de uma sociedade machista e patriarcal, impregnando valores sexistas, dessa maneira, a comunidade atual vêm sofrendo com um problema, mais do que persistente, crescente, a violência contra a mulher. Essa violência não se limita as ruas e aos espaços e transportes públicos, na grande maioria das vezes ocorre dentro das casas, o que representa um agente facilitador para o agressor. A partir da intensificação da pandemia do Covid-19, diversos estados brasileiros adotaram medidas de isolamento social, embora essas medidas sejam extremamente necessárias, a situação de isolamento domiciliar potencializou os casos de violência doméstica, na medida em que  as mulheres são obrigadas a permanecer em casa e encontram ainda mais dificuldades aos canais de denúncia presenciais.

No Brasil, entre Março e Abril de 2020, em relação a 2019, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos. Ao comparar apenas o mês de Abril, o crescimento  da violência é de 36% entre os dois anos. É necessário ressaltar que não é apenas a agressão física que caracteriza a violência doméstica, mas também a moral, psicológica, patrimonial e sexual. Dentro disso, outra forma de agressão é a que afasta as mulheres de seu convívio social, muitas vezes com o pretexto de ciúme ou proteção, tirando-a de perto de seus familiares e amigos, assim como a dependência financeira,  esses fatores em conjunto ao contexto de apreensão, incertezas e isolamento, impedem que essas mulheres encontrem meios de acesso à delegacias de apoio.

Contudo, somente há menos de um século o problema começou a receber atenção necessária por parte da OMS e da ONU, hoje, a legislação brasileira conta com a lei número 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, ainda é indubitável a necessidade da ampliação de discussões a respeito do assunto, informações sobre violência doméstica ajudam mulheres a se identificarem dentro de uma relação abusiva e ampliam o conhecimento dos poderes públicos a respeito da importância de políticas públicas que auxiliem a vítima, dessa forma, durante o período pandêmico é ainda mais necessária a ampliação do assunto.

Torna-se evidente, portanto, que canais como o criado pelo aplicativo do Magazine Luiza, chamado Magalu, para denúncias de violência contra a mulher é de extrema importância. Permitindo que qualquer pessoa ligue diretamente para o 180, número da Central de Atendimento à Mulher criada em 2005 pelo governo federal. Auxiliando mulheres em situações de abuso na quarentena.