Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil. Em 80% dos casos, o responsável pela agressão é o próprio parceiro (marido, namorado ou ex) com quem convive diariamente, segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc). Devido ao confinamento necessário para conter a pandemia do novo coronavírus e a falta de incentivo a denúncia, estes dados alarmantes estão aumentando e devem causar mais preocupação. Quando a violência existe em uma relação, ninguém pode se calar.

Os casos de agressão contra mulheres são, infelizmente, uma realidade no Brasil e em outros países antes mesmo da pandemia do novo coronavirus. Todo tipo de violência contra a mulher, incluindo o feminicídio, é refletido em estatísticas assustadoras e se tornou um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres. Segundo a neuropsicóloga Roselene Wagner, os dados apontam para o aumento de casos de Violência Doméstica neste momento. Somente no Rio de Janeiro houve um aumento de 50% de casos de violência doméstica durante este período de confinamento.

Uma frase comum é “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”, porém, a violência sofrida pela mulher é um problema social e público na medida em que impacta a economia do País e absorve recursos e esforços substanciais tanto do Estado quanto do setor privado. Além disso, desde 2012, por decisão do STF, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada mesmo sem queixa da vítima, o que significa que qualquer pessoa pode fazer a denúncia contra o agressor, inclusive de forma anônima. Achar que o companheiro da vítima “sabe o que está fazendo” é ser condescendente e legitimar a violência num contexto cultural machista e patriarcal.

Visto isso, mesmo havendo leis que punem os praticantes de violência contra a mulher, a ocorrência deste tipo de agressão ainda é alta no Brasil. Logo, a inserção de campanhas televisivas que influenciam diretamente a sociedade a denunciar estes casos e a restauração do atendimento realizado à vítima trariam, a longo prazo, a diminuição das taxas de violência contra a mulher. Porém, a sociedade também tem um papel muito importante ao educar seus filhos, ensinando-os desde cedo que devemos respeitar todos os seres humanos independente do sexo, para que tornemos as taxa de violência doméstica cada vez menor.