Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 05/12/2020
Conforme um levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência domiciliar na pandemia por covid-19, em comparação ao ano de 2019. As causas desse fenômeno reside nas medidas de isolamento social provocadas pela contaminação viral. Os efeitos disso são extremamente negativos para a vida das mulheres. Com isso, torna-se fundamental a intervenção do Estado para reverter esse quadro.
De início, é importante ressaltar que as medidas de isolamento social, em decorrência da pandemia por covid-19, provocou crises nos relacionamentos familiares. Isso acontece porque tal confinamento, por agregar todo o conjunto familiar durante o dia inteiro, potencializou o estresse dos indivíduos gerado pela quebra das rotinas de cada um existentes antes da pandemia. Além disso, o consumo de álcool nos lares do país aumentou drasticamente, segundo estudo do Instituto Maria da Penha. Dessa maneira, os efeitos dessa bebida, os quais alteram o estado psíquico dos indivíduos negativamente, intensifica a ocorrência da violência generalizada no âmbito doméstico.
Consequentemente, as práticas de agressões contra as mulheres cresceu na conjuntura brasileira. De fato, essa tragédia foi potencializada pelas medidas de isolamento provocadas pela disseminação do coronavírus, sem nenhum acompanhamento das forças policiais para minimizar tais violências domésticas, as quais já existiam no país. Nesse contexto, são várias as formas de agressão contra a população feminina, envolvendo aspectos verbais, psicológicos, sexuais, físicos. Dramaticamente, a segurança pública nacional ainda não conteve esse errôneo fenômeno social. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da atuação dos agentes estatais com o objetivo de acabar com esse cenário desastroso.
Diante do exposto, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de decretos governamentais emergenciais, enviar, em todas as cidades, frotas de policiais municipais, civis e militares com a finalidade de fiscalizar e apurar as possíveis denúncias de agressões contra o público feminino no âmbito doméstico. Vale destacar que a ausência dessa instituição de segurança facilita que agressores de mulheres nas casas continuem com essa prática na sociedade brasileira. Assim, os casos de violência doméstica na nação serão extintos.