Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Constituição Federal de 1998, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança como inevente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência contra a mulher. Nesse sentido, em período de pandemia houve uma dimunuição no número de denúncias. Com o isolamento social, a vítima fica refém do agressor e, com isso a mulher fica impedida de registrar boletim de ocorrência na delegacia. Essa conjuntura, Seguindo as ideias do filósofo contratulista John Locke,  configura-se como violação do ¨contrato social¨, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadões desfrutem de direitos indispensáveis, como a proteção, o que infelizmente é eridente no país.

Ademais, é fundamental apontar o patriarcalismo como impulsionador da desvalorização do papel social da mulher no Brasil. Segundo o portal de notícias G1, os casos de feminicídio cresce 41,4% em São Paulo. Diante de tal exposto, em 1988, a nova Constituição da República Federativa do Brasil reconheceu a igualdade entre homens e mulheres. Logo,é inadmissível que esse cenário de agressividade psicológica feminina, que causa danos no estado emocial e diminuição da auto- estima continue pendurar.

Depeende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo, por intermédio da polícia militar e das mídias sociais ajudar de forma discreta e segura a mulher violentada, a fim de criar nas redes sociais um sinal de alerta no qual a pessoa clica e os seus dados já são encaminhados para uma delegacia. Assim, se consolidará uma sociedade mais segura  e democrática, onde o estado desempenha corretamente seu ¨contrato social, tal como afirma John Locke.

mesmo com a medida protetiva em rigor ainda há um lto  indice de feminicidio no brasil por agressor não respeitar a medida protetiva