Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito a segurança, como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem reverbeado com ênfase na prática quando observamos o aumento da violência doméstica durante a quarentena, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência contra a mulher. Nesse sentido, mostra-se um desafio às mulheres vítimas de violência doméstica, uma vez que poucos recursos são destinados pelo Estado para combater o problema. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos tão indispensáveis como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o isolamento social como o impulsionador de aumento dos casos de violência doméstica no Brasil. Segundo o site “folha vitória” começou uma campanha chamada sinal vermelho para ajudar no combate a tal situação. Pois, é inadmissível que esse  cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidadre de combater esses obstáculos, para isso é impressíndivel que o Estado por meio de verbas governamentais, incentive as mulheres e amigos das vítimas a denúnciarem a cituação, para diminuir os casos de violências domésticas no país. Assim, se consolidará uma sociedade mais segura, onde o Estado desemprenha corretamente o seu “contrato social” tal como afirma John Locke.