Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 13/01/2021
No filme “Forrest Gump - O contador de histórias”, o personagem principal Forrest diversas vezes tenta impedir sua amada Jenny de ser violentada por outros homens. Longe da ficção, é importante trazer a tona o debate sobre os inúmeros atos de violência sofridos pelas mulheres, especialmente em ambientes domésticos. Ademais, a efeito do isolamento social, esse quadro, causado pela insuficiência legislativa e pela negligencia da mídia, tende a se agravar, cabendo assim uma intervenção estatal.
Em primeiro lugar, é válido destacar o mal funcionamento das leis como causa desse problema. Para isso, é pertinente trazer a tona o pensamento do filósofo grego Aristóteles, em que ele conceitua que a função da política é garantir uma vida digna aos cidadãos. No entanto, o aumento nos casos de violência domésticas durante a pandemia de Coronavírus contraria o pensamento aristotélico, visto que as leis que garantem a segurança feminina não estão sendo efetivamente cumpridas. Logo, é necessário que o Estado se atente a essa ineficiência e garanta o que a legislação seja cumprida.
Em segundo lugar, é importante destacar o papel da mídia no combate aos casos de violência doméstica. Segundo o filósofo Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser um instrumento da democracia não deve ser usado para a opressão. Nesse sentido, a mídia, importante disseminador da democracia, deve ser utilizada para a diminuição da violência doméstica. Ou seja, é necessário que os veículos midiáticos propaguem debates sobre o aumento dos abusos na quarentena, já que, dado o papel da mídia, a omissão dessa temática pode ser considerada um ato de opressão.
Portanto, dado que o aumento nos casos de violência durante a quarentena é causado pela insuficiência legislativa e pela falta desse debate na mídia, cabe ao Estado, juntamente com o Ministério da Justiça, reforçar os já existentes programas de denúncia aos assédios domiciliares, por meio de verbas governamentais, a fim de efetivar as leis vigentes. Ademais, cabe as emissores de TV propor discussões sobre essa problemática, por meio de programas que mostrem as consequências de tal ato e incentivem a denúncia desse, a fim de, a longo prazo, criar uma população conscientizada. Somente assim, as mulheres poderão passar pela pandemia de Covid-19 sem sofrer assédios em suas casas.