Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 15/01/2021

A violência doméstica se agravou durante a pandemia, é notório que judicialmente deu-se passos importantes no combate a violência contra mulher, como a lei 11.340, mais conhecida como lei Maria da Penha. Entretanto, a legislação, por si só, não abrange a totalidade do problema, como a dependência financeira ao qual estão submetidas as vítimas e nem está adequada à pandemia. Inicialmente, tem-se a necessidade do isolamento social para o enfrentamento da pandemia, no entanto, mulheres são obrigadas a conviver 24 horas com seus agressores. Segundo a Polícia Militar de São Paulo, houve um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, essa situação é ainda mais grave com com as subnotificações, pois muitas mulheres não conseguem denunciar os agressores. Ademais, mulheres como Maria da penha, homenageada na lei 11.340, que teve de lutar mais de 19 anos para que seu agressor fosse condenado possuem algo em comum, além de serem vítimas da ineficácia do Estado. Estão inerentes a uma dependência financeira que as levam a continuarem no ciclo da violência e consequentemente até normalizarem, fato esse que é denominado como banalidade do mal, descrito por Hanna Arendt, que é quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como algo errado. Fica claro, portanto, a necessidade de intervenção maior do Estado, elaborando um auxílio para as vítimas a ser sancionado inicialmente pelo Presidente da República, por meio de medida provisória que tem efeito imediato e posteriormente uma lei. Em adição, o Estado deve trabalhar em conjunto com aplicativos de grande uso, elaborando a criação de um botão de S.O.S que mostre a localização da vítima bem como a gravação do áudio para a polícia, resultando cada vez menos em Marias da penha.