Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6°, que a segurança é um direito universal. Contudo, no atual estado de pandemia, percebe-se um aumento dos casos de violência doméstica, não só pelo descaso governamental com a segurança e a saúde feminina, mas também pelo utópico prestígio do homem em associar o sexo feminino como inferior. Assim, é evidente que tal necessidade básica se tornou uma regalia. Diante dessa perspectiva, faz-se necessária uma análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira instância, nota-se o deficit de medidas governamentais frente ao aumento da violência doméstica na quarentena. Assim como a Constituição Federal, o filósofo John Locke, a partir de seu documento “contrato social”, dizia que o cidadão tem como direito básico a segurança e o Estado o dever de concedê-la. Com a situação atual de pandemia, a convivência de vítima e agressor foi intensificada e as mulheres ficaram mais propensas a sofrerem qualquer tipo de violência, além da limitação do pedido de socorro. Logo, é imprescíndivel que haja novos meios para tal crime, levando em conta a situação que as mulheres se encontram.

Ademais, muitos homens, por questões tradicionalistas, acham que são superiores as mulheres e usam o sexo biológico para legitimar crimes hediondos. O machismo e o patriarcado existem desde o começo da humanidade, e isso reforça a ideia de superioridade masculina para alguns homens. Na obra “O segundo sexo”, da filósofa e feminista Simone de Beauvoir, foi comprovado, biológicamente e psicologicamente, que não existe essência de sexo. Com isso, observa-se que os homens machistas acreditam em um prestígio de gênero utópico.

Conclui-se que a negligência estatal reflete diretamente em ambos os gêneros. Nesse sentido, é necessária uma mudança frente ao problema. Para isso, urge que os governantes criem um número específico que tratará apenas de violência doméstica, a qual será divulgado por meio de redes sociaise e lojas diversificadas. Além disso, devem, por meio de comerciais televisionais, empoderar e dar visibilidade às mulheres, a fim de descontruir paradigmas de gênero e, também, amparar as vítimas de violência doméstica. Dessa forma, a sociedade será mais igualitária e protegida, cumprindo, portanto, o contrato social do filósofo Locke.