Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Com o surgimento do novo coronavírus, mundialmente foram adotadas medidas para o enfrentamento, sendo o isolamento social o mais orientado para as pessoas que não trabalham em serviços essenciais. Dessa forma, muitas famílias tiveram que conviver integralmente juntas, agravando os problemas existentes no ambiente. Por isso, o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena ocorreu, não só pela escassez de medidas de segurança eficazes, mas também o estigma relacionando a mulher como objeto de posse.

Nesse sentido, o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena se evidência, devido a falha na fiscalização da Lei da Maria da Penha. Pois, em diversos casos a vítima denúncia e o agressor volta a cometer o mesmo crime, ou seja, as punições não impedem o criminoso. Assim, como provado na “Operação de risco”, programa que divulga o cotidiano dos políciais no país, frequentemente miliantes são detidos por não cumprirem as medidas de proteção a vítima. Por isso, muitas mulheres se sentem indefesas, dentro da própria moradia.

Desse modo, em decorrência de uma cultura macista, as mulheres muitas vezes são visualizadas como objeto de posse, aumentando os números de casos de violência doméstica durante a quarentena. O trecho da música da dupla Henrique e Juliano, “Vai namorar comigo sim, vai por mim e se reclamar cê vai casar também”, se torna explícito essa perspectiva, no qual as mulheres não podem tomar as próprias decisões de suas vidas. Por certo, a violência inicia quando a vítima tenta romper esse pensamento e ser reconhecida como protagonista de suas decisões.

Logo, cabe ao Poder Executivo realizar melhorias nas medidas de punições da Lei Maria da Penha para todos aqueles que são acusados de cometer o crime de violência doméstica, como a utilização de tornozeleira eletrônica desde o momento que a vítima denúncia, a fim de proteger a vítima de novas agressões e diminuir drasticamente os casos de feminicídio. Assim, ocorrerá a ruptura nos casos de violência doméstica.