Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

De acordo com dados estatísticos, o Brasil é o quinto país do mundo em que as mulheres são mais violentadas. Similarmente, têm-se observado o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena. Desse modo, os casos de violência doméstica se intensificaram durante a quarentena devido à insuficiência legislativa e ao receio de denunciar.

Em suma, a insuficiência legislativa mostra-se como um grande impasse sobre o presente problema. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948, todos os indivíduos têm direito à segurança e ao bem estar social. Entretanto, observa-se que tal direito tem sido violado para as diversas mulheres que diariamente sofrem vários tipos de violência durante a pandemia. Assim, a insuficiência legislativa permite que os agressores continuem praticando violência doméstica sem serem punidos, tornando tal prática cada vez mais frequente.

Em segundo plano, o frequente receio das mulheres em denunciar seus agressores têm aumentado em tempos de isolamento social. Segundo o imperativo categórico de Kant, o indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Todavia, as condições impostas pelo isolamento dificultam que as vítimas ajam segundo esse imperativo. Fora do contexto da pandemia ocorrem mais interações sociais, facilitando com que as pessoas identifiquem comportamentos e ferimentos suspeitos, permitindo que essas pessoas conversem com as possíveis vítimas e denunciem os abusos sofridos. Mas com as pessoas realizando menos interações sociais e, em grande parte, trabalhando em home-office é mais difícil para as vítimas encontrar oportunidades para relatarem os abusos sofridos, principalmente para aquelas que têm seus dispositivos eletrônicos controlados pelos próprios agressores, dificultando a realização de denúncias.

Logo, urge a adoção de medidas eficazes que solucionem esse problema. Para isso, o Estado deve certificar que agressores sejam devidamente punidos, por meio da criação de órgãos que, rigorosamente, acompanhem todas as denúncias e tomem os devidos encaminhamentos a fim de garantir que essas vítimas não sejam mais importunadas por seus agressores. Paralelamente, é preciso  elaborar projetos que combatam o receio das mulheres em denunciar e facilitem os meios de denúncia. Desse modo, certamente será possível diminuir o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena.