Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 15/04/2021
Na trama ´´Mulheres Apaixonadas´´, de Manuel Carlos, a personagem Raquel era abusada e violada constantemente pelo seu marido. Fora da ficção, essa é a realidade enfrentada por muitas mulheres no Brasil, principalmente durante o período de quarentena. Diante disso, observa-se que, o crescente número de casos de violência doméstica reflete um cenário desafiador, seja em virtude do receio da vítima em denunciar, seja pela impunidade dada ao agressor.
Convém ressaltar, a príncipio, que o receio da mulher em denunciar é um fator determinante para a persistência do problema. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020, cerca de 30% das denúncias feitas pelo Disque 100 envolviam casos de violência doméstica. No entanto, esses índices podem ser ainda maiores, pelo fato da vítima ter medo que o agressor descubra e abuse tanto fisicamente quanto verbalmente da mesma, e até, em casos mais graves, pode acarretar feminicídios.
Além disso, outra dificuldade enfrentada é a questão da impunidade do agressor. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Dessa forma, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento da insegurança coletiva no que tange ao elevado número de casos de violência doméstica.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Desse modo, urge que o Ministério da Mulher em parceria com as mídias de grande acesso, divulguem amplamente os canais de denúncia, por meio de publicações nas redes sociais, e assim esclarecer a importância das denúncias e a possibilidade de fazê-la anonimamente, a fim de desmistificar e superar o receio de denunciar. Ademais, o Ministério da Justiça deve realizar ações de punição aos agressores, que aconteceria por meio da agilização dos processos já abertos, a fim de garantir que o cenário de impunidade seja modificado. Só assim, sera possível rarear o aumento da violência doméstica na quarentena, e cenas como a de Raquel estarão apenas na ficção.