Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 14/04/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto a questão da alta de casos de violência doméstica durante a quarentena. Nesse contexto, a violência doméstica é um desafio no Brasil e persiste devido, não só ao receio das mulherem em realizar as denúncia , mas também devido à falta de punição com os  agressores.

É indubitável, nesse contexto, que a questão do receio da vítima na realização da denúncia esteja entre as grandes causas do problema. Sob essa lógica, o imperativo categórico, de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, no que tange à questão da violência doméstica, há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia.

Além disso, cabe ressaltar que a impunidade dos agressores, também é um forte empecilho para a resolução do problema. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que tange a violência doméstica.

Portanto, para que a violência em domicílio deixe de fazer parte da realidade brasileira, medidas precisam ser tomadas. Para esse fim, é necessário que o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde, juntos, realizem duplamente ações de punição e de atendimento psicológico aos agressores e às vítimas. Enquanto este se daria em postos de saúde por meio de acompanhamento de um profissional especializado em tratamento pós trauma, aquele aconteceria por meio da agilização dos processos já abertos, a fim de garantir que o cenário de impunidade e injustiça seja modificado. Por fim, é importante que o povo brasileiro se encare como responsável pelo problema, pois, de acordo com Platão, o primeiro passo para mover o mundo é mover a si mesmo.