Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Carta da Terra, colocada em pauta na Conferência das Nações Unidas em 1992, destaca a importância de construir uma sociedade baseada em igualdade e na pacificidade. Todavia, vê-se que tais princípios não são cumpridos, pois, em plena pandemia do novo coronavírus, há uma elevação no número de casos de violência doméstica. Esse cenário é fruto não só da atuação ineficiente do Estado, mas também da valorização de pensamentos arcaicos.

A princípio, convém destacar o papel que a ineficiência estatal tem em relação à problemática. Sob esse viés, a Lei Maria da Penha garantia de proteção às pessoas em situação de violência doméstica e familiar. Porém, de acordo com o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante a quarentena, muitas mulheres, em razão da falta de segurança, não denuncia os agressores. Nesse sentido, percebe-se que o poder público atua de modo ineficiente, já que não garante os direitos definidos pela legislação.

Além disso, o aumento de casos desse crime está ligado a pensamentos arcaicos. Durante o período colonial, por exemplo, o homem era considerado superior à mulher, cabendo a ela o papel de criação dos filhos e o cuidado da casa. Tal mentalidade ainda pode ser vista no meio social, o que influencia no modelo de comportamento adotado pelo indivíduo sexo masculino, que passa a agir de modo agressivo. Desse modo, é indiscutível que, no contexto pandêmico, a elevação da violência doméstica está atrelado à influência histórica.

Portanto, urge amenizar o poder de tal questão no Brasil. Para tanto, o governo federal deve, por meio de publicações audiovisuais nas redes de comunicação, enfatizar a necessidade de respeitar as mulheres, a fim de combater qualquer pensamento intolerante do passado sobre elas. Ademais, essa ação precisa contar com palestras ministradas por professores, sociólogos e filósofos. A partir disso, alguns preceitos da Carta da Terra poderão ser garantidos.