Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 15/04/2021
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Conquanto, o aumento dos casos de violência doméstica durante o período de quarentena impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.
É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a agressão contra a mulher no período de quarentena rompe essa hegemonia, haja visto que a quantidade de denúncias de violência doméstica cresceu consideravelmente em mais de 1/5 dos estados do Brasil comparando ao mesmo período em 2019 segundo o FBSP.
Outrossim, vale destacar a presença do agressor em casa durante o isolamento social como impulsionador do problema. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, as agressões podem ser consequência do consumo excessivo de bebidas alcóolicas, estresse e outros fatores negativos provenientes da quarentena, o que pode elevar o conflito e gerar diferentes formas de agressão.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal, por intermédio de campanhas e palestras em escolas e empresas, debata sobre o assunto com finalidade de conscientizar, por meio da educação, a futura e atual geração de brasileiros. A partir dessas ações, o Brasil poderia superar o agravamento da violência doméstica e promover uma melhora das condições educacionais e sociais desse grupo.