Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 14/05/2021

O filme brasileiro “Calibre.180”, gravado no auge da pandemia de 2021, retrata momentos no qual vítimas cumprem o isolamento social com seus agressores, retratando as agressões físicas e psicologicas. De maneira análoga a realidade, nota-se que os casos de violência doméstica durante a quarentena aumenta descontroladamente. Portanto, é imprescindível garantir a segurança dos cidadãos de nosso país, a partir de leis e denúncias.

A princípio, deve-se considerar as leis brandas como principal pontencializador dos casos de violência doméstica. A respeito, disso pode-se relacionar a Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, a qual estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, devendo ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Entretanto, nota-se a ineficiência desse código. Portanto, é necessário que o Poder Legislativo verifique a eficácia de leis, afim de garantir a segurança pública.

Além disso,  pode-se considerar as denúnicas como principal desafios dos casos de violência doméstica. A respeito disso, pode-se relacionar o levamantamento realizado pelo Datafolha, o qual aponta que 52% das vítimas não denunciam seus agressores. Assim sendo, esse dado pode ser explicado pelo medo ou afeto que a vitíma tem pelo agressor. Portanto, é necessário que amigos e familiares denunciem, para que a justiça seja feita.

Portanto, entende-se a necessidade de conter a violência doméstica. Em vista disso, é fundamental que o Poder Legislativo, responsável pelas leis, verifique a eficácia dos códigos, afim de garantir a segurança pública. Ademais, é necessário que o amigos e familiares denunciem, através do Disk 100, afim de prender o agressor. Logo, será possível conter a violência doméstica.