Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Maria da Penha é o nome dado a uma lei brasileira que condena crimes de violência doméstica. Posto que o nome advém da mulher Maria da Penha, que durante a década de 70 foi vítima de inúmeras agressões domésticas. Não distante da conjuntura hodierna, a violência doméstica cresce de maneira exponencial, porém, seu combate não. Isso acontece devido as denúncias insuficientes das vítimas e a falta de atenção dos que as rodeiam para notificar os casos.

A priori, cabe salientar que é típico de mulheres agredidas dentro de casa não denunciar a violência. Sob esse prisma, Maria da Penha sofreu depõe que durante seu período sendo agredida ela agarrava-se a esperança de dias melhores e sentia vergonha de pedir socorro. Desse mesmo modo, o Jornal Folha de São Paulo, divulga um levantamento que comprova que mais de 50% das vítimas de violência doméstica não delatam os agressores, seja para proteger a família, por medo ou vergonha. Assim, caminham para agressões mais violentas, culminando, muitas vezes, na morte da mulher. Logo, evidenciado que as mulheres temem e, por isso, não fazem as denúncias contra seus conjugês e afins, a situação tende a piorar.

Ademais, vale ressaltar que diante da não-denúncia das vítimas, torna-se imprescindível a notificação que pode e deve ser feita por testemunhas que viram ou sabem do caso para informar as autoridades competentes. Na série Grey’s Anatomy, uma paciente chega ao hospital e queixa-se de dores e ossos quebrados que, segundo ela, foram causados por uma queda da escada. Entretando, os médicos observam a incompatibilidade da história com os ferimentos e notificam as autoridades que comprovam o ataque do marido a ela. Não distante da ficção, vítimas dão entradas em hospitais com histórias fantasiosas para encobrir a violência doméstica, porém, falta preparo dos profissionais, nesse e em outros âmbitos de socorro, para notar os casos. No Espírito Santo, por exemplo, há em vigor a campanha “Sinal Vermelho”, que consiste em notificar as autoridades quando uma mulher entra em determinados departamentos e desenha um “X” vermelho como sinal, mas, infelizmente, essa é uma peculiaridade apenas desse estado, por enquanto. Ante o exposto, a falta de preparo dos ambientes e daqueles que podem ajudar corrobora para uma sociedade com cada vez mais mulheres agredidas.

Depreende-se, portanto, a necessidade da adoção de medidas para mitigar a violência doméstica no Brasil. Para tanto, urge que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos promova campanhas que visem preparar os ambientes e as mulheres para denunciar e avisar aos que a rodeiam que estão sendo vítimas de violência, por meio de cartazes, comerciais e projetos de suporte na rede pública para que haja um lugar seguro em cada lugar. Só assim, haverá menos “Marias da Penha” no Brasil.