Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A série “Bom dia, Verônica” aborda o tema da violência doméstica sofrida por brasileiras. Infelizmente, essa preocupante realidade se tornou mais acentuada em nossa sociedade como efeito da pandemia, onde milhares de mulheres permanecem em confinamento com seus agressores, sem garantia efetiva de segurança.

Posto que a atual pandemia pelo Coronavírus abalou toda a estrutura social do país, a realidade das relações familiares não foi contrária, ao passo que o isolamento social aumenta o convívio familiar, intensificando as tensões entre casais, que por sua vez podem levar à violência e até mesmo ao homicídio. Dessa forma, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de ocorrências de violência doméstica aumentou em seis estados, em comparação com o ano de 2019. Similarmente, no estado de São Paulo, a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres em tal situação.

Embora diversas campanhas fossem criadas para auxiliar as vítimas a denunciarem os ataques no período de quarentena, o número de casos de feminicídios subiram 46,2%, de acordo com dados da Polícia Militar de São Paulo. Pois, muitos são os casos em que a denúncia não é realizada a tempo de uma possível intervenção, visto que a vítima estaria constantemente próxima de seu agressor e, juntamente com o temor de que seu companheiro possa ser mais violento em resposta a uma reação às agressões, muitas mulheres são assassinadas sem a chance de serem protegidas por lei.

Portanto, em vista dos fatos apresentados, se faz necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública assegure uma medida protetiva eficaz às vítimas, por meio da criação de leis que garantam efetivamente a segurança das mesmas, com o propósito de amparar judicialmente toda e qualquer mulher que sofre de violência doméstica, asseverando-lhe a justiça e o cumprimento justo das penalidades impostas aos seus violentadores.