Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

De acordo com uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos registrados de violência doméstica no estado de São Paulo aumentaram em 44,9% durante a quarentena de Covid-19. Além disso, também foi notificado um incremento de 46,2% nos casos de feminicídio. A partir desses dados, pode-se analisar que essa problemática decorre de raízes históricas e que foi agravada, durante a quarentena, pela falta de políticas públicas eficientes.

Em primeiro lugar, é preciso pontuar que a violência doméstica é consequência da estrutura patriarcal. Isso porque, ainda no século XXI, existe uma espécie de determinismo biológico em relação às mulheres, vistas como integrantes do ‘’sexo frágil’’. Segundo o filósofo Pierre Bourdieu, a formação das instituições sociais, sobretudo a da família, foi atravessada pela dominação dos homens, de forma com que suas esposas e companheiras devessem ser subordinadas à ideologia formulada por eles. Assim, naturalizam-se comportamentos domésticos violentos contra as mulheres, tais quais o estupro marital, pois estes são compatíveis com a construção social advinda da estrutura patriarcal, marcada pela submissão feminina diante da atuação masculina.

Além disso, a omissão estatal faz com que essa problemática seja catalisada no cenário pandêmico. Nesse sentido, muitas mulheres, diante dos desafios impostos pelo isolamento social, encontram dificuldade em registrar suas experiências aos órgãos competentes, o que é negligenciado por parte do Estado, que não se responsabiliza por criar políticas públicas que proponham novas possibilidades de denúncia para as vítimas. Além disso, cabe observar uma péssima atuação judiciária: segundo o Conselho Nacional de Justiça, entre 2006 e 2011, apenas 33,4% dos casos denunciados por meio da lei Maria da Penha foram julgados, o que permite que os agressores domésticos, cientes dessa possível impunidade, continuem com as agressões. A ineficiência estatal, portanto, contribui para o agravamento dessas violências durante o contexto da pandemia de Covid-19.

Portanto, conclui-se que as raízes históricas e a má administração governamental são as razões pelas quais as violências contra a mulher permaneceram e se intensificaram durante a quarentena de Covid-19. Para que esse quadro seja solucionado, é preciso que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em conjunto com as unidades regionais da Polícia Militar, crie um aplicativo gratuito por meio do qual seja possível registrar as denúncias de forma virtual, de forma que os policiais possam socorrer as vítimas em suas moradias e reprimir os agressores. Somente assim, será possível combater os atos agressivos contra as mulheres.