Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 17/06/2021

Na obra “Obsessão Secreta” de 2019, é apresentada a história de Jennifer Williams, interpretada por Brenda Song, que após um acidente brutal, perde a memória e o movimento parcial de seus membros, se mudando com seu cônjuge para uma casa longe da cidade. Entretanto, a vida da personagem se transforma, quando essa começa passar por diversas situações de violência doméstica por parte do seu companheiro. Em consonância com a realidade de Jennifer, está a realidade de muitas brasileiras, já que a violência domiciliar está presente em seus cotidianos, principalmente durante o atual período de pandemia no país. Logo, note-se que o debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena, não ocorre, por falhas na lei brasileira e pelo silenciamento das vítimas.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que de acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito de todo indivíduo presente no território brasileiro, à dignidade e à segurança. Entretanto, esse direito básico vem sendo violado, tendo em vista que os casos de violência contra a mulher, especificamente durante uma pandemia, aumentam a cada dia. Além disso, a realidade se opõe ao que é determinado para todos, se tornando uma chaga ininterrupta, essencialmente para as mulheres, que são subestimadas e controladas desde a criação da nação tupiniquim, por leis falhas que submetem a situações de extrema violação dos direitos humanos. Portanto, essa conjuntura desumana e desigual, urge por soluções.

Ademais, o silenciamento das vítimas é uma das causas para o aumento contínuo da violência doméstica, tendo em vista que se o agressor não é denunciado ele não é preso, e consequentemente, a vítima permanece nesse meio violento. Essa ocasião se dá por um velho conhecido dos problemas sociais, o patriarcado, que força as mulheres violentadas a permanecerem em silêncio, as deixando num processo de inércia autodestrutivo. Somado a esse fato, há o medo das sofrentes de denunciar seu agressor, medo esse ocasionado, na maioria das vezes, pela dependência financeira, que durante a pandemia exerce um papel ainda maior. Portanto, é notório o papel de opressão causado pelo patriarcado que atua em diversos ramos dessa narrativa.

Em síntese, o debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena, necessita de mais espaço no âmbito público, para que assim, a temática seja incluída não só na pauta dos três poderes, mas sim para o corpo social como um todo. Logo, é dever do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, juntamente ao Ministério das comunicações e  a delegacia da mulher, planejar e executar ações, como palestras virtuais, propagandas informativas e programas de ajuda com o intuito de gerar um maior debate no que tange o assunto vigente. Para que assim, a realidades como a de Jennifer, não ocorram mais.