Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No filme estadunidense “Vozes e Vultos”, a personagem principal, Catherine Claire, decide acompanhar o marido para o interior por conta de uma oferta de emprego. Ao longo da obra, o comportamento do marido passa a ser agressivo, abusivo e culmina no assassinato de sua esposa. A história de Catherine dialoga com a história de milhares de mulheres da sociedade brasileira, que sofrem, quase sempre caladas, todos os tipos de violência. Durante a quarentena esta realidade se intensificou, seja pelo fato da vítima estar passando mais tempo com seu agressor, seja pela escassez de meios de realizar a denúncia num cenário como o apresentado. Diante disso, é fundamental que o debate sobre violência doméstica aconteça de maneira efetiva, a fim de solucionar tal impasse tão presente no Brasil.

Acerca dos argumentos apresentados, vale citar que, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à vida, liberdade e segurança pessoal. Em contraponto a isso, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento no número de ocorrências de violência contra a mulher em pelo menos seis estados do Brasil durante a quarentena. Mesmo com este cenário alarmante, os atendimentos às denúncias ainda é muito precário, sendo que algumas vezes existem filas longas de casos pendentes. Com isso, fica evidente a falta de investimento em órgãos de defesa à vítimas de abuso doméstico, que deveriam proporcionar uma intervenção imediata, a fim de garantir o direito à segurança dessas mulheres.

Sabe-se também, como explicita a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie em sua entrevista ao programa Roda Viva, que o condicionamento mental das vítimas em relação ao matrimônio contribui muito para a ocorrência dos abusos domésticos. Numa sociedade onde as mulheres são ensinadas que o casamento é algo desejável e praticamente fundamental em suas vidas, a discussão e a percepção da necessidade da denúncia ficam comprometidas. A falta de acusações torna comum o descumprimento de leis como a Lei Maria da Penha, construída para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e grande parcela dos agressores saem impunes.

Portanto, é imprescindível que, na Delegacia da Mulher, haja um investimento tecnológico e um aumento no número de contratações, a fim de tornar o atendimento às denúncias rápido e eficaz. Ademais, necessita-se, por parte do poder judiciário, da criação de dispositivos que facilitem a queixa - como aplicativos de celular que acionam o órgão de proteção mais próximo - tornando assim mais eficiente a proteção às padecentes. Em vista disso, com a segurança sendo de fato assegurada às vítimas, evita-se que muitas delas acabem da mesma maneira que Catherine Claire: silenciadas.