Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na música “Camila, Camila”, lançada em 1987 pela banda Nenhum de Nós, é narrada, de forma velada, a coerção física e psicológica a que a personagem Camila está submetida: medo das mãos, marcas no corpo, olhos insanos que a vigiam. De forma análoga, no Brasil, a violência doméstica tem sido uma realidade cada vez mais comum no atual contexto pandêmico de quarentena. Isso ocorre não só pelas raízes históricas patriarcais do país, como também pela insuficiência do Estado.

Em primeira análise, é importante destacar que a mentalidade do patriarcado predominante no Brasil atua como catalisadora do aumento do número de casos de violência doméstica com a instituição do isolamento social. Consoante a filosofia da francesa Simone de Beauvoir, o homem, quando em dúvida sobre seu poder, utiliza a agressão como ferramenta de manutenção da sua imagem de virilidade. Nesse sentido, em muitos lares, com as crises e instabilidades desencadeadas pela pandemia, como o desemprego e a diminuição da renda familiar, essa demanda social designada ao gênero masculino foi abalada, levando-os a buscar uma forma alternativa de cumpri-la: a violência, que pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Dessa forma, a cultura machista contribui para que as mulheres sejam ainda mais vítimas, nesse período conturbado, de coerções do sexo oposto.

Outrossim, a inércia estatal atua como uma cofatora para o agravamento da problemática. De acordo com a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, cabe à máquina pública efetuar políticas que assegurem os direitos humanos das mulheres, protegendo-as de qualquer forma de opressão. No entanto, é nítido que não há o cumprimento dessa garantia na prática, visto que, com a pandemia, os casos de violência doméstica aumentaram em até 50%, segundo o Instituto Maria da Penha. Desse modo, pela negligência dos governantes, o gênero feminino, além de ter a vida ameaçada pelo vírus da COVID-19, também é refém da hostilidade da sociedade patriarcal.

Depreende-se, portanto, a imprescindibilidade de intervenções que amenizem o quadro atual. Para tanto, o Ministério da Cidadania deve promover campanhas voltadas aos homens nos meios de comunicação social, como televisão e redes sociais, que abordem o machismo e as consequências da agressão contra uma mulher, explicitando o impacto causado na vida tanto da vítima quanto na de quem pratica o ato. Isso deve ser feito por meio de recursos liberados pelo Tribunal de Contas da União – órgão que aprova e fiscaliza feitos públicos, a fim de que o gênero masculino possa refletir e se conscientizar, ocasionando na diminuição do número de casos de violência doméstica no país. Somente assim, será possível que a Lei Maria da Penha seja cumprida com rigor, permitindo que a situação vivenciada por Camila deixe de ser uma realidade na quarentena.