Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em agosto de 2006, o Estado brasileiro criou uma lei com intuito de punir aqueles que praticassem alguma violência contra a mulher, a nomeando de “Lei Maria da Penha”. Maria da Penha Fernandes sofreu duas tentativas de assassinato vindas do seu marido em 1983, e negligenciada pelo Estado, apenas quinze anos depois, por pressão de comitês internacionais, a Justiça Brasileira prendeu seu agressor. Por consequência, em 2008, o Estado fez uma reparação material, pagando sessenta mil reais a Maria da Penha que disse “dinheiro nenhum pode pagar a dor e humilhação das últimas duas décadas de luta por justiça.”. Maria da Penha Fernandes, e muitas outras milhares de mulheres, são vítimas do machismo na sociedade, dentro de casa.

Em primeiro lugar, cabe pontuar que vem do patriarcado - a ideia de que os homens sempre terão o maior dos poder, em grandes e pequenos âmbitos - a convicção de que a mulher pertence e é mais fraca do que o homem. Vemos isso em grande escala, como em monarquias onde o Rei tinha a maior concentração de poder, ou em um casamento “tradicional brasileiro” onde a mulher é diminuída por ser responsável pelos afazeres domésticos. Em adição, mulheres são vistas e tratadas com uma imagem submissa ao homem, como muitos outros, antes da criação da Lei Maria da Penha, usavam o argumento de “legítima defesa da honra”, a honra de ser homem, danos à imagem de homem superior.

Como vimos, a violência doméstica sempre esteve presente na nossa sociedade, e acontece em esferas familiares. O número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou 44,9% de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), só no estado de São Paulo, desde 24 de Março de 2020 quando o isolamento social começou, devido a pandemia causada pelo COVID-19. Sem poder sair de casa, esposas, filhas e mães não tiveram muitas oportunidades como ligar para polícia de casa, ou sair para fazer uma denúncia; além de não ter escolha, se não ficar dentro de casa, com seu agressor.

Por muito tempo, foi uma luta para que o Estado reconhecesse a violência contra a mulher como algo sério, constante e que mata. Várias conquistas foram feitas, mas o sistema ainda não acredita na maioria dos assédios, e fecha os olhos para essas mulheres que sofrem de todas as maneiras dentro de casa. Na pandemia, alguns sites de compras como a loja de departamento “Magazine Luiza”, que disponibilizou em seu site um botão de ajuda para reportar caso de violência doméstica de forma discreta. Maneiras de denúncia como essa, conscientizar e educar a população por parte do Governo é necessário para tirar mulheres dessa situação, as dando ajuda financeira e psicológica, e ainda, punições a seus agressores.