Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi criada com o intuito de proteger mulheres vítimas da violência doméstica no Brasil. Infelizmente a situação atual nos mostra a ineficácia dessa lei, assim como outras medidas de proteção a mulher. O maior contato criado pelos tempos de isolamento em casa, assim como a dificuldade de efetuar uma denuncia na pandemia vem agravando esse problema já tão grave. O aumento de casos também de violência sexual só prova mais ainda aquilo que o movimento feminista vem afirmando: a maior parte dos agressores está dentro de casa; assim corroborando com a gravidade da crise de violência doméstica vivida pelas mulheres brasileiras na quarentena.

O Brasil é um país de histórico patriarcal e de violência contra a mulher. As mulheres sempre enfrentaram opressão e brutalidade, como demonstra a obra da década de 50 de Jorge Amado, “Gabriela, Cravo e Canela”, onde um coronel agredia sua esposa e que termina por matá-la. Esse romance de ficção infelizmente é uma realidade hoje. Mesmo com os diversos avanços feitos com relação aos direitos femininos, muitas ainda sofrem agressões verbais, físicas e psicológicas por parte de seus conjugues. Apesar dos avanços, a pandemia nos mostrou o machismo ainda enraizado em nossa sociedade.

Um fator que contribui para esses índices tão elevados é a subnotificação. Mesmo com pesquisas trazendo a tona dados absurdos como o de que uma mulher é morta a cada nove horas durante a pandemia no Brasil, assusta mais ainda pensar que muitos casos ainda passam despercebidos. Essa invisibilidade também afeta as mulheres trans e travestis assassinadas no Brasil, país recordista desse tipo de crime. O transfeminicídio não é considerado nas já imprecisas estatísticas oficiais. O efetuamento de mais estudos é fundamental para que esses dados venham mais a público isso estimule a criação de mais políticas publicas eficientes para remediar o problema.

Em síntese, fica claro como as mulheres brasileiras precisam de amparo nesse momento, e como o sistema não o está fornecendo. Por mais que muitos estados tenham adotado suas próprias medidas, é necessário um esforço conjunto por parte do Governo Nacional para adquirir e implementar meios que irão ajudar as brasileiras nessa pandemia. Já na basta a ameaça de um vírus mortal do lado de fora, mas as mulheres também não se sentem seguras em suas próprias casas, e isso tem que mudar.