Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 pelo governo de Luiz Inácio Lula Da Silva com o intuito de prevenir violências domésticas e familiar contra mulheres. Em 1983 Maria sofreu 2 tentativas de assassinato pelo próprio marido e acaba denunciando após um ano do acontecimento. O primeiro julgamento desse caso veio acontecer apenas 8 anos depois. Esse processo perdurou por mais de 15 anos. Com o passar dos anos, isso vem cada vez mais aumentando, e na pandemia isso agravou mais o caso.

Exemplificando, em 2015, o conceito de feminicídio foi acrescentado ao Código Penal, isso foi mais uma grande vitória ao movimento de protecionismo a mulher. Mesmo com grandes vitórias, em 2019, o Brasil foi eleito o 5º País com mais casos de violência doméstica contra as mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Na pandemia, isso vem cada vez mais agravando, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Então, a instabilidade econômica, o alto índice de desemprego, a moradia insegura, a violência na vizinhança e a falta de creches e apoio social seguros e estáveis aumentam o risco de violência doméstica. O setor de prestação de serviços é o mais afetado durante uma crise: é nele que se concentram os maiores índices de demissões. E esse é um setor composto majoritariamente por mulheres. Na prestação de serviço doméstico, por exemplo, 90% do trabalho é realizado por as mesmas. Então elas ficam automaticamente dependentes de seus companheiros na questão financeira.

Portanto, projetos como o “Sinal Vermelho” são de suma importância, pois uma grande parcela de vítimas aceita a violência por medo do que aconteceram com elas e por medo de ficarem desvalidas. O governo também precisa tomar determinadas providencias que estão dentro de seu alcance como: punir de forma correta os agressores, criar diversas campanhas para encorajar mulheres de denunciarem e dar total suporte para as que denunciarem, desde apoio psicológico até financeiro.