Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A pandemia do coronavírus apresentou à sociedade brasileira uma nova dinâmica de convivência entre os familiares. Entretanto, durante o período de isolamento social, o número de casos de violência doméstica contra a mulher aumentou excessivamente, haja vista que a tensão e o terror impostos pela pandemia transformam-se em discussões entre casais, que culminam em diversas agressões - verbais, sexuais, físicas, morais -. Dessa forma, entende-se que a opressão das mulheres violentadas e a ineficiência das leis de proteção, apresentam-se como entraves para a segurança das vítimas de violência doméstica em tempos de pandemia.

Em primeiro plano, as mulheres são oprimidas, silenciadas e julgadas desde os primórdios da sociedade patriarcal brasileira. Nesse sentido, o primeiro Código Civil brasileiro, de 1916, defendia que o homem era “o chefe da sociedade conjugal” e, consequentemente, era o líder da sociedade. Ocorre que, essa visão machista do povo brasileiro desestimula as mulheres a denunciarem as agressões que sofrem no lar - por medo das consequências acabam optando pelo silêncio -, e permanecem em um ambiente abusivo, com suas vidas constantemente sob perigo. Assim, enquanto o patriarcado for a regra, a segurança das mulheres será a exceção.

De outra parte, a ineficiência das leis de proteção à mulher inviabilizam uma vida segura e tranquila para as vítimas do abuso doméstico.  Nesse viés, a lei Maria da Penha - sancionada em 2006 - foi criada com o intuito de garantir proteção às mulheres vítimas da violência doméstica no Brasil. Entretanto, a normalização do machismo pela sociedade brasileira fragiliza o combate à esse tipo de violência, visto que aos olhos do patriarcado, a mulher mereceu ser agredida e o seu agressor sai impune. Assim, a manutenção do machismo pela sociedade representa grave retrocesso e causa um dos mais graves obstáculos no Brasil: a punição dos agressores.

Impende, pois, que a sociedade e o Estado cooperem para o combate à violência doméstica contra  a mulher. Logo, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com senso crítico, promover discussões, por meio de palestras, debates e propagandas, a fim de mostrar que atitudes machistas não têm lugar na sociedade contemporânea e devem ser desconstruídas. Por sua vez, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Justiça hão de fiscalizar as leis de proteção da mulher e garantir a punição aos agressores, com prioridade, além de divulgar as formas de denunciar um crime contra à mulher, a fim de que as mulheres sejam amparadas e protegidas em casos de abuso. Assim, o Brasil se tornará uma nação justa e segura para as mulheres.