Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Lei Maria da Penha, promulgada em agosto de 2006, tem por objetivo prevenir agressões domésticas contra mulheres. Apesar do avigoramento da Lei durante a quarentena, é perceptível o número de mulheres que são violentadas tanto fisicamente, como psicologicamente. Nesse sentido, no que tange a questão da violência doméstica, percebe-se a configuração de um grave problema, causado pelo silenciamento e princípios históricos.

Dessa forma, em primeira análise, o silenciamento das vítimas prejudica a resolução do impasse. Na série americana Grey´s Anatomy, a médica Jô Wilson é violentada pelo marido, onde fica por longo tempo até denunciar. Embora se tratar da ficção, a realidade brasileira é próxima de tal cenário, uma vez que muitas mulheres temem denunciar, porque são ameaçadas caso procurem ajuda. Em virtude desse panorama de intimidação, os registros de ocorrências na quarentena podem ser ainda maiores.

Além disso, os fundamentos históricos de que a mulher é submissa ao homem é causa expressa do problema. Para o filósofo Pierre Bordieu, o indivíduo é influenciado pelos hábitos enraizados na sociedade. Dessa maneira, é notório que atitudes onde consideram que a mulher pode ser humilhada pelo homem, são ultrapassadas e devem ser abolidas, já quem em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direito.

Portanto, urge a necessidade de intervir na problemática. Logo, é dever do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, desenvolver um sistema de comunicação online entre as vítimas e profissionais capacitados para agir nesse impasse, para que durante o período de quarentena, as mulheres possam denunciar agressões de forma silenciosa, além disso, é necessária maior rigidez na aplicação de pena aos agressores. Assim é possível reverter esse cenário e evitar que durante o período de quarentena, aumentem os casos de violência doméstica.