Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na série brasileira ‘‘Coisa Mais Linda’’ é retratada a história de três mulheres no Rio de Janeiro nos anos 50. Na série, a personagem Lígia é vitíma de violência doméstica pelo seu próprio marido. Na contemporaneidade, percebe-se uma realidade semelhante da representada no seriado, uma vez que a ocorrência de violência, principalmente contra mulheres, ainda se faz presente no contexto atual. Por isso, faz-se necessário um debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena.

Em primeira análise, é válido comentar que na conjuntura hodierna brasileira, de acordo com o G1, o crime de feminicídio é ocupado pelo quinto lugar mundialmente. Essa problemática, atenta, pois, para o descumprimento do artigo 6º da Constituição Federal de 1988, o qual prega o direito à segurança como inerente a todo e qualquer cidadão brasileiro, prerrogativa que, na prática, não é reverberada. Entretanto, tal cenário nada mais é do que o reflexo de uma sociedade patriarcal, visto que, na maioria das vezes, a figura feminina ainda é tratada com inferioridade, induzindo, dessa forma, o aumento de conflitos entre casais, principalmente com a necessidade do isolamento social, por conseguinte, o crescimento nas taxas de violência doméstica e feminicídio - situação que torna o país ainda mais distante do Brasil utópico, representado no livro Policarpo Quaresma.

Vale ainda ressaltar a falta de políticas públicas eficientes. Nesse sentido, é perceptível que, de acordo com o Instituto Maria da Penha, os casos de violência doméstica no período de quarentena tem sofrido aumento de mais de 40%. No entanto, sobretudo em mulheres, é notório que há necessidade de assistência psicológica e financeira, posto que a maioria das vitímas de violência doméstica vivem em um lar o qual a figura masculina possui autoridade no lar. Contudo, esse impasse alerta para a ineficácia do governo na execução de assistência aos desamparados, uma vez que não existe programas governamentais eficazes para auxiliar as mulheres vitímas de tal violência, por consequência o número de denúncias tende a diminuir, devido ao medo da mulher de não receber a ajuda necessária - fato retratado na série brasileira ‘‘Coisa Mais Linda’’.

Dessa forma, visando a atenuação dos impactos negativos do aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena, é preciso modificar a realidade. Para que isso ocorra, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mediante o Estado, deve promover melhorias no processo de denúncia de violência doméstica, por meio de políticas públicas eficientes a fim de oferecer a assistência necessária para as vitímas, como também, a ampliação nas campanhas midiáticas acerca da violência contra mulher e o isolamento social. Assim, será possível amenizar a situação impasse.