Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

O artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno à segurança de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão da violência doméstica durante a quarentena, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Neste contexto, observa-se como causa a superioridade masculina, bem como a necessidade do isolamento social.

Em primeiro lugar, evidencia-se que o homem como centro na sociedade é um grande responsável pela complexidade do problema. Logo, a Teoria da Eugênia, cunhada no século XIX e utilizada como base no Nazismo, defende o controle social por meio da seleção de aspectos considerados melhores. Assim, de acordo com essa perspectiva, haveriam seres humanos superiores, a depender de suas características, como a pessoa do sexo masculino. Dessa maneira, no cenário brasileiro atual, a noção da Eugênia de superioridade pode ser percebida na questão da agressão contra as mulheres, que aumentou 46% durante a pandemia, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em segunda análise, é válido ressaltar que a quarentena acaba forçando com que as cidadãs convivam diariamente e integralmente com seus agressores. Em suma, a restrição de serviços e movimentação dificulta a fuga da vítima de situações de agressividade, fazendo com que o número de agressões em casa cresça. Por exemplo, segundo um levantamento realizado pelo Instituto Datafolha, uma em cada quatro garotas acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de brutalidade no Brasil, durante o isolamento social. Desse modo, assegurar a proteção das vítimas é um desafio a ser enfrentado no país.

Portanto, é notório que a problemática da violência contra a mulher aumentou drasticamente durante a pandemia. Com isso, é preciso que o Ministério da Justiça, juntamente com o poder legislativo, elabore propostas mais severas da lei Maria da Penha, punindo de forma mais assertiva os culpados. Além disso, promovam campanhas em canais abertos e redes sociais, incentivando as vítimas a denunciarem os casos. Dessa forma, elas sentirão mais segurança ao denunciar e tais atos não ocorreram mais no ambiente social.