Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 25/07/2021

A Lei Maria da Penha, responsável por punir crimes de agressão contra a mulher, foi sancionada com o intuito de diminuir os casos de violência doméstica. Porém, durante a quarentena causada pela pandemia da Covid-19, os índices de tais delitos subiram drásticamente. Devido à estadia prolongada no lar, o aumento do convívio torna brigas mais comuns, consequentemente, acarretando em mais casos de abuso. Ademais, as mulheres enfrentam grandes empecilhos para sair da casa de seus agressores. Logo, é preciso ampliar o debate sobre os maus tratos físicos.

Em primeiro lugar, com o cenário pandêmico, foi fundamental a implantação de um isolamento social, onde atividades como trabalhar passaram a ser feitas em casa. Consequentemente, a convivência dos casados aumentou, tal fator leva ao aconcetimento de mais discussões que, por sua vez, podem levar a casos de violência. As agressões normalmente se iniciam de maneiras leves e esporádicas, porém, com o tempo, tornam-se mais graves e frequentes. Sendo assim, é necessário o endurecimento das punições destinadas a casos de ataques.

Em segundo lugar, é fato que é duro para muitas mulheres conseguirem deixar a casa de seus malfeitores. A crise econômica, iniciada em 2013, fez com que muitas adultas perdessem seus empregos, por conseguinte, seu poder aquisitivo diminuiu, tornando mais difícil sair de casa. Além disso, várias mulheres  têm filhos com seus maridos violentos, tornando um desafio se mudar e tomar as medidas legais necessárias sem afetar as crianças. Dessa forma, é mister a criação de um programa de ajuda financeira à moças vivendo em situação de risco.

Portanto, para diminuir os casos de violência doméstica, é essencial uma ação do Estado. Por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, deve-se criar um fundo destinado ao auxílio monetário para mulheres que moram com seus ofensores. Tal subsídio deve ser disponibilizado de forma virtual, para que não haja necessidade de sair de casa durante a quarentena. Assim, a sociedade se alinhará com as regras previstas na Lei Maria da Penha.