Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na obra “Ensaio Sobre a Cegueira”, de José Saramago, o autor faz uma alegoria entre a doença da cegueira branca e a cegueira moral da população frente aos problemas da sociedade. Do mesmo modo, percebe-se que, em um cenário pandêmico, a sociedade contemporânea encontra-se “cega” quanto ao aumento dos casos de violência doméstica. Por isso, é essencial identificar as causas parar esse acréscimo e buscar formas para, finalmente, erradicar a violência domiciliar.

Diante disso, é essencial mencionar que a lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, foi criada com o intuito de proteger mulheres vítimas da violência doméstica no Brasil. Entretanto, com o crescente aumento de casos, é possível evidenciar a insuficiência lesgilativa e a deficiência governamental  no combate da agressão domiciliar. Nesse sentido, o governo falha ao não divulgar, de modo efetivo e em massa, os meios de denúncia e os órgãos especializados que lutam para erradicar a violência doméstica e para apoiar mulheres que denunciam seus agressores. Desse modo, muitas vítimas sentem-se desamparadas por não ter apoio e por desconhecer entidades que oferecem serviços especializados à mulher que sofre agressõs e, assim, acabam silenciadas.

Ademais, é fato que com a pandemia da COVID-19, o convívio familiar aumentou devido ao isolamento social e, por consequência, casos de violência doméstica foram intensificados e cada vez mais mascarados. Isso posto, como a vida social limitou-se, as vítimas de agressão em domicílio enfrentaram maior dificuldade para realizar denúncias e para buscar ajuda em locais públicos. Além disso, o cenário da violência domiciliar é corroborado pela desigualdade de gênero na sociedade que, graças ao histórico e enraizado pensamento machista e patriarcal, minimiza a figura feminina diante do marido. Sendo assim, a violência doméstica, a qual já era uma das principais mazelas da nação brasileira antes da pandemia, tornou-se, agora, ainda mais difícil de se erradicar.

Dado o exposto, é notório que esse tipo de violência enfrenta sérios entraves para ser solucionado e foi agravado no atual cenário pandêmico. Portanto, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve, por meio do investimento em massa em anúncios publicitários, divulgar os órgãos que apoiam e amparam mulheres para que denunciem a agressão, a fim de que as vítimas não se sintam sozinhas nessa luta. Outrossim, o governo deve, por meio de investimentos de capital, contratar assistentes sociais que, seguindo medidas de restrição contra a covid-19, visitem domícilios periodicamente para conversar com famílias e alertar mulheres sobre os canais de denúncias para que, enfim, a violência domiciliar contra a mulher possa ser gradativamente combatida.