Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Com a declaração e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação a pandemia do novo coronavírus e um legado sócio-cultural machista, tornou-se um ambiente promissor para o aumento abrupto de casos de violência doméstica no cumprimento das recomendações sanitárias exigidas pelos orgãos competentes. Com essa relação, percebemos um crime culposo por parte do Estado, em tentar distânciar essa realidade e ser omisso na construção de programas e políticas públicas efetivamente em uso, visando o seu enfretamento.

Primeiramente, ressalta-se que a cultura brasileira encontra-se baseada no machismo estrurural conferido ao longo dos anos por ter sido edificada sob uma côlonia de exploração, não tratando-se apenas de bens matériais, mas dignidades, valores e respeito mútuo as diferenças de gêneros. Atualmente o Brasil ocupa a 5ª posição de país com maior violência contra a mulher e outra trágica realidade é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em números confirma a percepção generalizada de que o nosso Judiciário anda a passos de tartaruga. De 2009 a 2016, o número de processos sem sentença, conhecido como de taxa de congestionamento, cresceu mais de 30% e chegou a 73% em 2016. Gerando assim, uma crise de credibilidade e descrença na justiça.

Diante disso, o Estado vem em ritmo lento e em quantidade inapropriada a demanda existente, criando programas, leis e centros especializados ao acolhimentos dessas mulheres, mas todos com imensas fragilidades em suas execuções mediatas. A Lei Maria da Penha, sansionada em 2006 é uma dessas ações realizadas pelo Estado com objetivos admiráveis, mas com impasse a descrença e credibilidade do poder público nas resoluções desses conflitos e a falta de denúncias contra tal violação.

Em vista disso, conclui-se a posição de omisso que o Estado ocupa. Fazendo Ele responsável pela criação e ampliação de centros de acolhimento, delegacias, centrais de atendimento, todos compostos por servidoras, para o atendimento as vítimas dessa agressão.