Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

O Artigo 1º da Lei Maria Da Penha tem como pauta criar mecnismos para coibir e previnir a violência doméstica e em âmbito familiar contra a mulher. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando observamos o atual cenário brasileiro, onde o ideal do feminino foi fundado sob uma cultura patriarcal, impregnada de valores sexistas. Outrossim, com a necessidade de uma quarentena em épocas de pandemia, muitas vítimas se tornaram reféns de seus agressores. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise de fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, vale ressaltar que mesmo com leis que garante a segurança da mulher no papel, essa violência ainda é bastante representativa no contexto atual. Segundo um levantamento da Polícia Militar, estima-se que durante o isolamento social a violência contra mulheres aumentou em 44,9%, já os casos de feminícidio subiram 46,2%. Desse modo, a consequência de uma quarentena obrigatória, evidencia a realidade de milhares de mulheres que são obrigadas a intensificar a vivência com seus agressores, muitas vezes, privadas de saírem de casa, ou refém de punções constantes,não conseguem denunciar , por medo de eventuais punições, diminuindo a oportunidade de levarem os infreatores a justiça, e gerando um grande número de subnotificações. Dessa maneira, cria-se mulheres incrédulas da justiça, e alimentando, de forma involuntária, o sentimento de inferioridade.

Ademais, muitas violências praticadas contra as mulheres são de bases misóginas, já as demais originadas a partir do pensamento sexista estruturado na sociedade. Nesse sentido, a Filósofa Simone Beauvoir traz a frase: “não se nasce mulher, torna-se mulher”. De maneira a apresentar que o ser humano não nasce sabendo distinguir gêneros, e a mulher é moldada por pré determinações sociais. Em suma, é não se nasce odiando gênero, e sim, se construe pela sociedade em que se vive, alimentando a violência e incitações contra as mulheres, independente de suas etnias, raças ou idade. Desse modo, torna-se claro a importância de políticas efetivas para a proteção do sexo feminino.

Depreende-se, portanto a necessidade de se combater tais obstáculos. Para isso, é imprenscíndivel que o Governo, por intermédio do Ministério da Mulher , da Família e dos Direitos Humanos juntamente a Polícia militar, torne o monitoramento das mulheres que estão em vulnerabilidade efetivo. Também, percebe-se raízes históricas nessa construção social, por isso, as Mídias, juntamente ao Ministério da Educação devem promover palestras em escolas, e propagandas em pró as denúncias contra as agressões, e também de maneira a erradicar o pensamento sexista que se tem sobre tal gênero. Desse modo, poderá caminhar para uma sociedade mais justa.