Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Uma série brasileira “Bom dia, Verônica”, produzida pela plataforma Netflix, retrata um caso de extrema violência, no qual Janete, a esposa agredida pelo cônjuge, não consegue libertar-se da prisão física - sua casa - e mental - as manipulações do marido - em que vive. Nessa perspectiva, é possível relacionar a situação exposta no seriado ao debate sobre o aumento da violência doméstica durante a quarentena, visto que a necessidade de isolamento resultou numa maior convivência entre a mulher abusada e seu algoz, além de deixar clara a gritante opressão de gênero .

Inicialmente, é válido citar que, devido à essencialidade da quarentena, a figura feminina tornou-se mais vulnerável aos abusos em casa. Nesse contexto, o Departamento de Igualdades e Oportunidades da Itália realizou uma pesquisa, em 2020, e constatou-se que, dentre as principais heranças negativas, para uma mulher, do isolamento pandêmico estão o afastamento da vítima de seus amigos e familiares, o aumento do consumo de bebida alcóolica e a sobrecarga das tarefas do lar, cenários que despertam um ambiente de tensão. Nesse sentido, o artigo quinto da Constituição Federal garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entretanto, o aumento do índice de violência doméstica evidencia uma falha do Estado e da sociedade no combate a esse infortúnio em períodos de grandes mudanças.

À vista disso, vale citar também, o modo opressor com que a vítima de violência doméstica é tratada. Dessa forma, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, 59% dos feminicídios foram cometidos nas residências das mulheres e, em 89,9% dos episódios, os autores eram seus companheiros. Todavia, em 2020, ano da pandemia do COVID-19, ainda segundo o Anuário, os crimes domésticos contra a mulher reduziram, em virtude da diminuição das denúncias, posto que as ocorrências dessa brutalidade dependam, na maioria das vezes, da notificação daquelas que sofrem as investidas violentas e que, em razão do isolamento, se sentem inibidas de realizar a queixa.

Urge, portanto, às Secretarias de Assistência Social, em parceria com as Delegacias da Mulher, realizarem trabalho domiciliar, com intuito de verificar, principalmente, casas em que o abuso acontece, punir os agressores e amparar as mulheres que se encontrem nessa situação, a fim de obter melhores resultados na luta contra esse mal. Compete ainda ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, associado às mídias sociais, promoverem a divulgação dos meios de denúncia existentes e de instruções para que os cidadãos que testemunham a violência no seu cotidiano possam prestar auxílio e notificar autoridades, visando atenuar a opressão do sexo feminino. Assim, seria possível visualizar progressos no debate sobre o aumento da violência doméstica durante a quarentena.