Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

“Não se nasce mulher, torna-se mulher”, a famosa frase da escritora, feminista e filósofa francesa Simone de Beauvoir remete a condição de ser mulher numa sociedade patriarcal. Durante a pandemia, o número de denúncias de violência doméstica teve um aumento significativo, já que o confinamento fez com que as vítimas convivessem por mais tempo com seus agressores.

Ademais, de acordo com um relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), informa que o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817, em comparação entre março de 2019 e março de 2020. Além disso, a criação da lei Maria da Penha significou um avanço na proteção da integridade física e psicológica das mulheres e na garantia de seus direitos no Brasil. Contudo, nota-se que mesmo com a criação de uma lei específica para o combate da violência doméstica, as redes de proteção ainda continuam sendo ineficazes.

Outrossim, dentre os 5,5 mil municípios brasileiros, apenas 427 têm uma Delegacia de Atendimento à Mulher, ou seja, apenas 7% das cidades do país possuem unidades que prestam apoio as mulheres vítimas de crimes sexuais e violência doméstica. Infelizmente, o número de Delagacias especializadas vem diminuindo drasticamente, em 2014 havia 441 delegacias voltadas para uma mulher no Brasil, já em 2019 passou a haver apenas 417. Dessa forma, observa-se a negligência do Estado em garantir assistência as vítimas de agressões.

Portanto, é necessário que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promova campanhas incentivando a população a denunciar agressões físicas e psicológicas contra mulheres e disponibilize abrigos e centros de atendimento psicológico as vítima de violência. Também é necessário que o Ministério da Segurança Pública realize a construção de mais Delegacias especializadas em Atendimento à Mulher.