Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A quarentena, devido a pandemia provocada pela Covid-19, tem causado uma convivêcia maior entre os familiares. Essa nova realidade causou um aumento no número de conflitos e de casos de violência doméstica no Brasil, o que está, de fato, ligado ao machismo estrutural e a falta de apoio que o isolamento acarretou às mulheres que sofrem com essa problemática.

Em primeira análise, como mostra o Artigo 5º da Constituição 1988, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Entretanto, a realidade demonstra uma contrariedade, já que a violência doméstica e os casos de feminicídio são tão frequentes na sociedade e tiveram um aumento durante a quarentena, de acordo com dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Devido essa situação, fica clara a desigualdade dos sexos, os homens por serem fisicamente mais fortes, usam dessa força de forma negativa em alguns casos, ameaçando mulheres e se impondo como superiores.

Outrossim, é primordial apontar o machismo estrutural como um fator motivador dessa adversidade. Durante o isolamento social essa questão se agrava, pois as mulheres que sofrem agressão dentro de casa têm a sua liberdade ainda mais encurtada e se distanciam das redes de apoio e proteção, esse fato traz maior liberdade para o agressor agir inferiorizando e maltratando a mulher sem que seja denunciado. Diante disso, se faz necessário a fiscalização em residências que já ouveram denúncias.

Infere-se, portanto, que o governo federal deve agir de forma responsável para atenuar a situação. Desse modo, cabe ao Poder Executivo desenvolver políticas públicas que ampliem o atendimento especializado as mulheres em situação de violência e divulguem a Lei Maria da Penha, com o intuito de reduzir os casos de brutalidade contra a figura feminina. Dessa forma, a violência doméstica se tornará uma realidade distante no Brasil.