Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na série “Big Little Liars”, produzida pela HBO, é retratada como a violência doméstica pode se instalar facilmente em uma família, ao passo que, aos olhos da sociedade, nada de anormal seja percebido. Não distante da ficção, o cenário empregado pela produção de entretenimento é a realidade de muitas mulheres no mundo, fato que foi intensificado com a necessidade de isolamento social. Dessa forma, o contexto pandêmico atual contribuiu para o aumento do número de casos de violência contra a mulher, devido, principalmente, à intensificação do convívio familiar e a omissão do Estado.

Consoante a essa ideia, é explícito que a pandemia modificou a qualidade de vida e a rotina dos indivíduos. Diante dessa perspectiva, o isolamento social, medida governamental imposta para conter o alastramento viral, criou um prisma diferente para as vítimas de violência, já que intensificou a coabitação com os seus agressores. Além disso, as políticas impostas para conter o avanço da COVID-19 também provocaram efeitos na economia e na saúde psicológica das famílias, posto que muitos brasileiros ficaram desempregados, e assim, a somatória desses fatores forneceu mais elementos de tensão nas relações familiares, que podem ter como infeliz consequência, as agressões domésticas.

Ademais, sabe-se que a denúncia é o principal elemento que auxilia na não evolução dos casos para feminicídio. Entretanto, esse fator já era discutido em tempos não pandêmicos, visto que as Delegacias da Mulher trabalham com falhas, ora na burocratização do processo, ora na lentidão do sistema judiciário, com a demora na confecção de ordens de restrição. Dentro desse cenário, a pandemia contribuiu para que o acesso ao socorro fosse ainda mais difícil, visto que sair de casa configurava não somente o risco de contrair o vírus, mas também de encontrar uma delegacia despreparada para lidar com o caso. Assim, é mandatório que a Lei Maria da Penha seja lembrada, visto que essa visa a coibir e prevenir a violência doméstica contra as mulheres, contudo, o Brasil conta com uma dificuldade imperativa no cumprimento dessa lei, o que pode ser comprovado pelo aumento em 50% dos casos de violência doméstica na pandemia, segundo o Tribunal Regional do Rio de Janeiro.

Por fim, é evidente que essa temática configura uma questão desafiadora para o Governo Federal. Portanto, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos atuar na criação de campanhas que difundam as medidas de combate que as mulheres podem tomar, por meio do amplo uso das redes sociais, com a finalidade de aumentar o número de denúncias. Dessa maneira, as mulheres se encontrarão munidas das informações necessárias para a prisão de seu agressor. Com isso, os casos vivenciados pela personagem na série televisiva serão tratados com mais seriedade e os infratores serão punidos devidamente.